Anais do XXI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente desafios jurídicos éticos e sociais para a “grande transição sustentável” (XXI SEMINANOSOMA) 416 DO MACHINE LEANING AO RACIST MACHINE LEARNING: A POSSIBILIDADE DE INFLUÊNCIA RACISTA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROCESSOS SELETIVOS Esdras Silva Sales Barbosa1 Vinicius de Almeida Santana Melo2 Wilson Engelmann3 RESUMO Introdução: O advento da era digital proporcionou transformações profundas nas dinâmicas dos processos seletivos, sobremodo em vir- tude da incorporação progressiva da inteligência artificial (IA), com ênfase particular no machine learning ou aprendizado de máquina. Conquanto as tecnologias em questão ofertem inegáveis benefícios, delineia-se uma problemática de relevo quando são instruídas com dados pretéritos contaminados por vieses discriminatórios, o que pode consolidar e até mesmo exacerbar o racismo estrutural. Este fenôme- no, referido como “racismo algorítmico”, figura-se como um embaraço nuclear no campo dos direitos humanos, uma vez que engendra al- goritmos que perpetram discriminações contra candidatos, tomando como parâmetro suas características raciais e étnicas. O problema de pesquisa se coloca, destarte, em como a inteligência artificial, por meio de práticas deletérias, pode influenciar os processos de seleção de pos- tulantes, erigindo uma nova espécie de “racismo digital”, o qual afronta 1 Graduando em Direito pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Cachoeira, Bahia. É in- tegrante do grupo de pesquisa República da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bolsista- -PIBIC do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA. Ca- choeira, Bahia, Brasil. E-mail: esdras_advento@hotmail.com. ORCID: 0000-0003-0337-5492. 2 Professor do Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste (UNIAENE) e da Faculdade Anhaguera. Mestre Summa Cum Laude em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com bolsa financiada pelo Programa de Excelência Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROEX/Capes). Pós-Graduado em Direito Administrativo, em Direito Constitucional e em Segurança Pública pelo Centro de Estudos de Especialização e Extensão (CENES/Focus). Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Advogado. E-mail: vinicius.santanamelo@gmail. com Orcid: https://orcid.org/0009-0001-7808-1109. 3 Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito Público da Universida- de do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor e Pesquisador do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Pós-Doutor pelo Centro de Estudios de Seguridad da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito Público pela Unisinos. Pós-Graduado em Direito Político e em Educação OnLife pela Unisinos. Pesquisador-Colaborador do Latin American Nanotechono- logy & Society Network. Pesquisador-Associado ao Portucalense Institute for Legal Resear- ch. Pesquisador-Associado do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade. Advogado. E-mail: wengelmann@unisinos.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0012-3559.
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