437 Anais do XXI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente desafios jurídicos éticos e sociais para a “grande transição sustentável” (XXI SEMINANOSOMA) SOBRE A IMPERIOSIDADE DE ALGORITMOS ANTIDISCRIMINATÓRIOS NAS REDES SOCIAIS Esdras Silva Sales Barbosa2 Vinicius de Almeida Santana Melo3 Wilson Engelmann4 Introdução: A presente era digital, marcada pela ascensão vertiginosa das interações virtuais, testemunha a intensificação das práticas discri- minatórias no ambiente cibernético, comdestaque para as redes sociais, em que a multiplicidade de interações entre os indivíduos facilita a di- fusão exponencial de discursos de ódio e atitudes discriminatórias. O cerne da presente investigação repousa na urgente necessidade de conceber mecanismos eficazes para coibir tais práticas, com especial ênfa- se no desenvolvimento de algoritmos de maching learning, projetados para identificar e mitigar condutas hostis na internet. O objetivo geral deste estudo consiste em analisar a viabilidade de implementação de sistemas algorítmicos voltados à supressão de práticas discriminatórias nas plataformas digitais, ao passo que, para desdobrar esta perspectiva, delineiam-se como objetivos específicos (i) proceder a uma análise minuciosa do estado da arte no que concerne à discriminação algorít- mica, ressaltando suas repercussões sociojurídicas; (ii) investigar os fundamentos teóricos e técnicos do maching learning, com vistas a sua adaptação à prevenção de condutas discriminatórias; e (iii) explorar a 2 Graduando em Direito pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Cachoeira, Bahia. É in- tegrante do grupo de pesquisa República da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bolsista- -PIBIC do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA. Ca- choeira, Bahia, Brasil. E-mail: esdras_advento@hotmail.com. ORCID 0000-0003-0337-5492. 3 Professor do Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste (UNIAENE) e da Faculdade Anhaguera. Mestre Summa Cum Laude em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com bolsa financiada pelo Programa de Excelência Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROEX/Capes). Pós-Graduado em Direito Administrativo, em Direito Constitucional e em Segurança Pública pelo Centro de Estudos de Especialização e Extensão (CENES/Focus). Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Advogado. E-mail: vinicius.santanamelo@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0001-7808-1109. 4 Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito Público da Universida- de do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor e Pesquisador do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Pós-Doutor pelo Centro de Estudios de Seguridad da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito Público pela Unisinos. Pós-Graduado em Direito Político e em Educação OnLife pela Unisinos. Pesquisador-Colaborador do Latin American Nanotechono- logy & Society Network. Pesquisador-Associado ao Portucalense Institute for Legal Resear- ch. Pesquisador-Associado do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade. Advogado. E-mail: wengelmann@unisinos.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0012-3559.
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