449 Anais do XXI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente desafios jurídicos éticos e sociais para a “grande transição sustentável” (XXI SEMINANOSOMA) A APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA EM MATÉRIA ENVOLVENDO A NANOTECNOLOGIA Nycole Schneider Pedroso1 Introdução: Segundo Yang: “nanotecnologia é um campo da ciên- cia cujo objetivo é controlar individualmente átomos e moléculas para criar estruturas (máquinas, chips etc.) milhares de vezes menores que a tecnologia ora disponível permite”.2 Dessa forma, o surgimento de novas tecnologias advindas da quarta revolução in- dustrial apresenta uma mudança estrutural na sociedade, que, por sua vez, está ligada diretamente a seu desenvolvimento econômi- co. Método: A metodologia deste artigo baseia-se em uma abordagem qualitativa e exploratória, visando analisar a proteção jurídica contra os riscos associados à nanotecnologia no Brasil. A investigação será conduzida mediante pesquisa documental e análise legislativa, focan- do na Constituição Federal, no Código Civil, além de examinar projetos de lei relevantes. Conclusão: Em razão do exposto, será desenvol- vido pressupostos da Responsabilidade Civil, atribuindo atenção especial a culpa latu sensu e sua desnecessidade de elemento es- sencial em responsabilidade civil que causem danos por materiais e morais que são causados através da Nanotecnologia. 1 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, nycoleschneiderr621@gmail.com 2 YANG, 2004 apud MEDEIROS; SALES JÚNIOR, 2018, p. 12.
RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz