Anais do XXI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente desafios jurídicos éticos e sociais para a “grande transição sustentável” (XXI SEMINANOSOMA) 458 DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS NA MANIPULAÇÃO DE NANOMATERIAIS José Renato Alves Schmidt1 Jefferson Peixoto da Silva2 Luís Renato Balbão Andrade3 Maria de Fatima Torres Faria Viegas4 Valéria Ramos Soares Pinto5 Arline Sydneia Abel Arcuri6 Introdução: A nanotecnologia (NT) é um dos ramos da ciência que mais cresce devido à sua importante aplicação nas mais diversas áreas, tais como: agrícola, industrial, médica, construção civil, cosméticos, alimentícia, têxtil, dentre outras (STATNANO, 2024). Aliado ao cres- cente aumento de produção, faz-se necessário atentar aos possíveis riscos que a NT pode representar à saúde humana e ao meio ambiente. Dentre as categorias de exposições, a ocupacional é a primeira com potencial de acarretar riscos, uma vez que, os(as) trabalhadores(as) estão envolvidos(as) nas atividades de pesquisas, desenvolvimento e manufatura desses produtos, podendo permanecer longos períodos expostos nos seus ambientes laborais (ARCURI; PONTES, 2018; FUN- DACENTRO, 2018). Para estimar o risco ocupacional na manipulação de nanomateriais (NM), métodos qualitativos têm tido a preferência com relação aos quantitativos, uma vez que estes apresentam dificul- dades quanto à técnica, métrica e aparelhos adequados para avaliação; além da dificuldade de comparação dos resultados devido à ausência de regulamentação de limites para NM (FUNDACENTRO, 2018; LIGUO- RI et al., 2016). No projeto de pesquisa da Fundacentro: “Comparação de métodos específicos de avaliação de risco de nanomateriais em laboratórios de pesquisa” finalizado em 2023, como resultado verifi- cou-se a necessidade de modelos de control banding que considerem medidas de controle para avaliar o real risco na execução da atividade. Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo é criar uma ferramen- ta de avaliação de riscos na manipulação de nanomateriais, baseada na metodologia de control banding que seja mais completa do que as 1 Fundacentro, jose.schmidt@fundacentro.gov.br 2 Fundacentro, jefferson.silva@fundacentro.gov.br 3 Fundacentro, luis.andrade@fundacentro.gov.br 4 Fundacentro, maria.viegas@fundacentro.gov.br 5 Fundacentro, valeria.pinto@fundacentro.gov.br 6 Fundecentro (aposentada), aarcuri@uol.com.br
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