467 Anais do XXI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente desafios jurídicos éticos e sociais para a “grande transição sustentável” (XXI SEMINANOSOMA) NANOTECNOLOGIA E IDENTIDADE PESSOAL: INVESTIGAÇÃO JURÍDICO-FILOSÓFICA SOBRE A PERMANÊNCIA DO EU Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé1 Introdução: A nanotecnologia, como ciência emergente que mani- pula matéria em escala atômica e molecular, apresenta um impacto profundo não apenas nas áreas tecnológicas e científicas, mas também no campo jurídico-filosófico, sobretudo no que tange à concep- ção de identidade pessoal. A possibilidade de intervenções diretas no corpo humano por meio de nanodispositivos, capazes de aprimorar ou modificar funções físicas e cognitivas, coloca em dúvida a noção de continuidade do “eu”, o que desafia concepções clássicas quanto ao que constitui a identidade de um indivíduo. Este estudo se propõe a investigar, sob uma ótica interdisciplinar, as implicações jurídico-fi- losóficas dessas inovações, com foco na questão da permanência ou descontinuidade da identidade pessoal frente às transformações nanotecnológicas. Justifica-se a presente investigação pela urgência de refletir criticamente sobre os impactos éticos e jurídicos gerados pelo avanço das nanotecnologias no corpo humano, especialmente em um contexto de crescente aplicação dessas tecnologias no campo da saúde, neurociência e biotecnologia. Se, por um lado, tais inovações prometem benefícios incomensuráveis, como a cura de doenças degenerativas ou o aprimoramento das capacidades cog- nitivas, por outro, levantam questionamentos fundamentais acerca da autenticidade e continuidade da identidade pessoal. A relevância dessa temática para o direito contemporâneo reside na necessidade de adaptar estruturas normativas para proteger direitos fundamen- tais, como a dignidade humana e o direito à identidade. Método: este estudo adota uma abordagem qualitativa e exploratória, pau- tada em revisão bibliográfica interdisciplinar, que inclui textos de filosofia, direito e ciência. A análise será conduzida com base em três eixos principais: (i) a filosofia da mente, que examina a relação entre corpo, mente e identidade; (ii) o direito, que se ocupa da re- gulação de novas tecnologias e da proteção dos direitos da pessoa; e (iii) a bioética, que reflete sobre os limites éticos das intervenções tecnológicas na natureza humana. Por meio dessa triangulação teórica, o estudo buscará não apenas compreender as implicações das nanotecnologias para a identidade pessoal, mas também pro- por soluções normativas adequadas ao contexto contemporâneo. 1 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ffe@unisinos.br
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