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XXI SEMINANOSOMA

APRESENTAÇÃO: NANOTECNOLOGIAS, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE: DESAFIOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS PARA A “GRANDE TRANSIÇÃO” SUSTENTÁVEL E PERMANENTE 17
Raquel von Hohendorff 17
Wilson Engelmann 17
ARTIGOS COMPLETOS 22
A “GRANDE TRANSIÇÃO” E(M) UM MUNDO EM DESMORONAMENTO: ALGUMAS QUESTÕES ESSENCIAIS 23
Jânia Saldanha 23
Amábily Mattner Mello 23
Cássia Ellen Menin 23
A “METAMORFOSE” DA SOCIEDADE DE RISCO: DESAFIOS SUSTENTÁVEIS E ÉTICOS PARA O TRABALHADOR NA ÁREA DAS NANOTECNOLOGIAS 36
Daniele Weber S. Leal 36
Raquel Von Hohendorff 36
A NANOTECNOLOGIA DESAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL 49
Isabel Cristina Porto Borjes 49
A REGULAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTÓNOMOS: UM EXEMPLO DE REGULAMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA DO SÉCULO XXI 70
Eva Sónia Moreira Silva 70
AS LACUNAS LEGISLATIVAS E AS POSSIBILIDADES DE ESTRUTURAR UMA GOVERNANÇA REGULATÓRIA PARA CENÁRIOS DE INOVAÇÃO DISRUPTIVOS 89
Patricia Santos Martins 89
AS NANOTECNOLOGIAS: QUE PAPEL NA RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA AGROALIMENTAR? 105
John Wilkinson 105
CIÊNCIAS REGULATÓRIAS: NANOTECNOLOGIAS, REGULAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS 116
José Mauro Granjeiro 116
Leonardo da Cunha Boldrini Pereira 116
Marceli Leano 116
Wanderson de Souza 116
Pedro Canisio Binsfeld 116
COLONIALISMO DE DADOS E OS RISCOS À DEMOCRACIA NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 141
Christian Marlon Panini de Carvalho 141
Alejandro Knaesel Arrabal 141
CONVERGÊNCIA ENTRE NANOTECNOLOGIA, SAÚDE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: QUADRO JURÍDICO E DIRETRIZES APLICÁVEIS À SAÚDE SINTÉTICA 153
Cristiano Colombo 153
Vanessa Schmidt Bortolini 153
EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, NOVAS TECNOLOGIAS E A NOVA PERSPECTIVA DO RISCO DA INADAPTAÇÃO 164
André Rafael Weyermüller 164
Cláudia Daniela Diefenbach Weyermüller 164
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A NANOAGRICULTURA BRASILEIRA: DA PANACEIA AO NECESSÁRIO AMADURECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 176
Jorge Luiz dos Santos Junior 176
Wander Demonel de Lima 176
Wander Luiz Pereira dos Santos 176
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRIVACIDADE MENTAL: ESTAMOS SOB RISCO? 191
André Olivier 191
Murilo Haupenthal 191
MICRO E NANOPLÁSTICOS E O PROBLEMA AMBIENTAL 209
Kauê Pelegrini 209
NANOTECNOLOGIA E O ESTADO DA ARTE REGULATÓRIA NO BRASIL: ENTRE O DESENVOLVIMENTO E OS RISCOS, COMO FICA PARA O DIREITO E PARA O FUTURO? 214
Daniela Pellin 214
NANOTECNOLOGIA NA AGRICULTURA: PROMESSAS TECNOCIENTÍFICAS E DESAFIOS EPISTÉMICO- REGULATÓRIOS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA E DOS SOLOS 223
Mauricio Berger 223
NANOTECNOLOGIAS: DÚVIDAS, RISCOS E PRINCÍPIOS. CRIAÇÕES POSSÍVEIS NO DIREITO BRASILEIRO 232
Raquel Von Hohendorff 232
Isabelle de Cássia Mendonça 232
O DIREITO: DA COMPREENSÃO DO FENÔMENO DOS RISCOS NANOTECNOLÓGICOS ÀS (IM)POSSIBILIDADES DE RESPOSTAS 247
Juliane Altmann Berwig 247
Wilson Engelmann 247
Gabriel Real Ferrer 247
QUESTÕES A SEREM ENFRENTADAS PARA QUE POSSAMOS SAIR DO CÍRCULO VICIOSO EM QUE A DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA ESTÁ ENREDADA 286
Paulo Roberto Martins 286
REGULAÇÃO DE TECNOLOGIA MILITAR DUAL: OS RISCOS À SEGURANÇA INTERNACIONAL NO USO DAS NANOTECNOLOGIAS EM ARMAS 300
Cristian Ricardo Wittmann 300
RESPONSIBLE NANOTECHNOLOGY: FROM THE SCIENCE OF IMPACTS TO THE SCIENCE OF RIGHT IMPACTS 316
Julieta Barrenechea 316
Ainhoa Fernández 316
Andoni Ibarra 316
RISCOS E POSSIBILIDADES NA UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA E-GOVERNANCE: CRUZAMENTOS ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E SMART CITIES 349
Camilo Stangherlim Ferraresi 349
Wilson Engelmann 349
RESUMOS 360
IMPACTOS SOCIAIS, ÉTICOS E JURÍDICOS 361
A PROTEÇÃO DE DADOS COMO BEM COMUM: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DAS IMPLICAÇÕES DA ERA DA INFORMAÇÃO 362
Caroline Bones de Oliveira 362
Eduarda Berton Candaten 362
CONHECIMENTO PRÁTICO COMO INSUMO À CRIAÇÃO FUNCIONAL DO DIREITO NO SÉCULO XXI: OS EXEMPLOS DO SANDBOX E DOS ODRs 365
Camile Costa 365
Wilson Engelmann 365
DEPENDÊNCIA E SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL COMO CONDIÇÃO PARA AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS 370
Lívia Haygert Pithan 370
Anelise Crippa Silva 370
DIGNIDADE ARTIFICIAL: A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL NO CONTEXTO DAS TECNOLOGIAS PERSUASIVAS 372
Luciano Aparecido Alves 372
GREEN JOBS: O DIREITO AO INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 376
Bruna da Silva Hahn 376
Miriam Aguirre Machado 376
Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi 376
O DIREITO DO TRABALHO E A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: O DESEMPREGO TECNOLÓGICO 380
Elisa Maffassiolli Hartwig 380
Raquel von Hohendorff 380
O ENQUADRAMENTO DO PROFISSIONAL DO DIREITO DIANTE DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO 382
Frederico Felipe Timm Kruel 382
O HOMEM E A TECNOLOGIA: SOBRE O PROBLEMA DA COLONIZAÇÃO DO MUNDO HERMENÊUTICO PELO AVANÇO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 383
Josenilson Rodrigues 383
REAL DIGITAL (DREX): OS DESAFIOS JURÍDICOS NAS TRANSFERÊNCIAS TRANSFRONTEIRIÇAS E A INFLUÊNCIA NA TAXA DE CÂMBIO 385
Yuri Augusto Gomes Fontes 385
Laíse Mariz 385
RESSURREIÇÃO DIGITAL: A TUTELA DO DIREITO DE IMAGEM POST MORTEM NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL 388
Laíse Mariz 388
Isadora Moura Fé Cavalcanti Coelho 388
SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL E PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 391
Anayara Fantinel Pedroso 391
Gabriel Hernandez Coimbra de Brito 391
Lucas Tcatch Coelho 391
USO DE DADOS PESSOAIS DE CLIENTES EM FERRAMENTAS DE IA PELO ADVOGADO: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LGPD 395
Rafael Corrêa de Barros Berthold 395
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 399
A PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS OBRAS GERADAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL 400
Leonardo Machado da Silva 400
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITE JURÍDICO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 404
Herbert Kiefer Colla 404
AS FINTECHS DE CRÉDITO PEER-TO-PEER E A ATUAÇÃO DOS BANCOS PÚBLICOS JUNTO A NOVAS TECNOLOGIAS 405
Rúbia Aparecida Flores Rodrigues 405
AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO USO DE CHATBOTS AUTÔNOMOS NO CONTEXTO DA LGPD E DO AI ACT 407
Gustavo Stadtlander 407
Magnus Chaves Barcellos 407
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E CHATBOT 409
Leandro Akira Matsuoka 409
COMPATIBILIDADE ENTRE O AI ACT DA UNIÃO EUROPEIA E O PROJETO DE LEI Nº 2338/23: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO 412
Heitor Rodrigues Armbrust 412
Wilson Engelmann 412
DIREITO DE AUTOR SOBRE CONTEÚDO CRIADO COM ASSISTÊNCIA DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 414
Daniela Pellin 414
Rafael Fritsch Souza 414
DO MACHINE LEANING AO RACIST MACHINE LEARNING: A POSSIBILIDADE DE INFLUÊNCIA RACISTA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROCESSOS SELETIVOS 416
Esdras Silva Sales Barbosa 416
Vinicius de Almeida Santana Melo 416
Wilson Engelmann 416
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ANÁLISE PREDITIVA JUDICIÁRIA 419
Christian Marlon Panini de Carvalho 419
Alejandro Knaesel Arrabal 419
O FUTURO DA ECONOMIA SEM REGULAMENTAÇÃO COM O ADVENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 422
Wilson Engelmann 422
Jonathan Helfenstein 422
O PERIGO DAS ALUCINAÇÕES NO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO 424
Caroline Andréia Klein 424
O REGULAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 427
Andressa Zanfonatto Slongo 427
OS DESAFIOS ÉTICOS NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA 429
Samara de Sena Sousa Vêga 429
OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA INTELIGÊNCIA AMBIENTAL E DOS DATA CENTERS EM UM PLANETA DESIGUAL 431
Haide Maria Hupffer 431
Raquel da Silva Bechtold 431
Daniela Müller de Quevedo 431
OS LIMITES LEGAIS E ÉTICOS DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTROLE DE JORNADA E MONITORAMENTO DE EMPREGADOS 433
Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia 433
PRIVACIDADE MENTAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ABORDAGEM NECESSÁRIA 435
Murilo Haupenthal 435
SOBRE A IMPERIOSIDADE DE ALGORITMOS ANTIDISCRIMINATÓRIOS NAS REDES SOCIAIS 437
Esdras Silva Sales Barbosa 437
Vinicius de Almeida Santana Melo 437
Wilson Engelmann 437
MEIO AMBIENTE 439
APOSENTADORIA ESPECIAL E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6309: ELEMENTOS PARA UMA RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA 440
Yoshiaki Yamamoto Kiyama 440
COMPLIANCE AMBIENTAL E PROCESSO LICITATÓRIO: APONTAMENTOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL 444
Cristian Ricardo Wittmann 444
Anayara Fantinel Pedroso 444
O REGULAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA PARA PRODUTOS LIVRES DE DESMATAMENTO (EUDR) E AS CONSEQUÊNCIAS PARA AS EXPORTAÇÕES BASILEIRAS 446
Carolina Jardim Rangel 446
NANOTECNOLOGIAS 448
A APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA EM MATÉRIA ENVOLVENDO A NANOTECNOLOGIA 449
Nycole Schneider Pedroso 449
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM FACE DO USO DA NANOTECNOLOGIA: OS DESAFIOS DO DIREITO POSITIVADO 450
Ana Caroline Braun 450
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO CONTEXTO DAS NANOTECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE DAS NORMAS REGULAMENTADORAS Nº 1 E Nº 15 452
Andressa Danieli Testa Marinho 452
ASPECTOS DA NANOTECNOLOGIA NA AUTOCOMPOSIÇÃO E CONSIDERAÇÕES ÉTICAS 454
Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles 454
DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS NA MANIPULAÇÃO DE NANOMATERIAIS 458
José Renato Alves Schmidt 458
Jefferson Peixoto da Silva 458
Luís Renato Balbão Andrade 458
Maria de Fatima Torres Faria Viegas 458
Valéria Ramos Soares Pinto 458
Arline Sydneia Abel Arcuri 458
GESTÃO DE RISCOS EM NANOTECNOLOGIA AMBIENTAL: MAPEAMENTO REGULATÓRIO E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS 461
Mariana Mesquita Moraes Rosa 461
INTERSEÇÃO DA NANOTECNOLOGIA E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE: RISCOS EMERGENTES E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO 462
Vanessa Schmidt Bortolini 462
Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler 462
Estéfani Luise Fernandes Teixeira 462
NANOTECNOLOGIA E A REVOLUÇÃO TÊXTIL: FUNCIONALIDADE AVANÇADA E SUSTENTABILIDADE NA MODA DO FUTURO 464
Roberta Tisato Blume 464
Daniela Pellin 464
NANOTECNOLOGIA E IDENTIDADE PESSOAL: INVESTIGAÇÃO JURÍDICO-FILOSÓFICA SOBRE A PERMANÊNCIA DO EU 467
Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé 467
NANOTECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA RECONSTRUÇÃO AMBIENTAL: OUTRA PERSPECTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 469
Daniela Pellin 469
NANOTECNOLOGIAS E A AUTORREGULAÇÃO REGULADA: PROPOSTAS PARA UMA GESTÃO SEGURA NO AMBIENTE DE TRABALHO 471
Laura Riffel Vanti 471
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO SOB A ÓTICA FILOSÓFICA: UMA ANÁLISE ÉTICA DA INCERTEZA NA NANOTECNOLOGIA 478
Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé 478
POSSÍVEIS ASPECTOS DA APLICABILIDADE DA NANOTECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA EXPANSÃO E MANUTENÇÃO OCUPAÇÃO URBANA NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DO RGS. 480
Renato Luís Stuepp Cavalcanti 480
REGULAÇÃO 483
NOVOS CONCEITOS E REALIDADES SÓCIO-JURÍDICAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 484
Belén Andrés Segovia 484
O ENFRENTAMENTO DAS NOVAS CRISES SANITÁRIAS MUNDIAIS ATRAVÉS DE UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EFETIVA 487
Vanessa da Luz Ferrari 487
Jânia Maria Lopes Saldanha 487
PODER, SOBERANIA E BIG TECHS: TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E PRIVADO NO MARCO REGULATÓRIO PRETENDIDO PELO PL Nº 2.630/2020 489
Eduarda Berton Candaten 489
Caroline Bones de Oliveira 489
SOCIEDADE 492
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A QUESTÃO JURIDICAMENTE RELEVANTE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE/AM 493
Antônio Carlos Souza da Rosa Junior 493
AUTOMAÇÃO DO SISTEMA DE ANÁLISE DE BENEFÍCIOS E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS 497
Raquel Barbosa de Castro Vicentini 497
ERRO DE SISTEMA DO INSS PROVOCA REDUÇÃO DO VALOR SALÁRIO DE BENEFÍCIO DAS APOSENTADORIAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PCD CONCEDIDAS APÓS PUBLICAÇÃO DA EC 103/2019 500
Kely Cristina Silva 500
IMPACTOS DA COVID-19 SOBRE A POPULAÇÃO INDÍGENA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DURANTE A SINDEMIA 502
Emanoele Batista Moura 502
(IN)VISÍVEL INFLUÊNCIA AMERICANA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E RESTRIÇÃO À EFETIVIDADE DO ARTIGO 13 DO ESTATUTO DE ROMA 504
Maria Eduarda Postingher 504
UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL BRASILEIRA NOS DESAPARECIMENTOS FORÇADOS DE JOVENS NEGROS EM FACE DAS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS DE DH 506
Alice Victoria Machado Domingues 506

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