165 Cadernos do PAAS, volume 12 - Infâncias na contemporaneidade pensar sobre o que é ou como deve ser a vida nesta faixa de idade (BRASIL, 2009, p. 22).” (Redin, Gomes e Fochi, 2013, p. 9). Os autores apontam que os conceitos de criança e infância são construções sociais. Podemos dizer que envolvem diferentes dimensões, embora se complementem. Ser criança é uma condição marcada por características específicas do desenvolvimento, seja ele físico, emocional, social ou cognitivo. Todas as pessoas passam pela infância, por essa fase de ser criança. Trata-se de um fator existencial, marcado pelos aspectos biopsicossociais do sujeito. A Resolução n.º 5 do Conselho Nacional de Educação (Brasil, 2009), descreve que viver a infância em sua integralidade requer o acesso a condições adequadas de cuidado, educação, lazer e proteção. Dessa maneira, essa fase da vida envolve mais do que existir biologicamente como criança, pois exige a garantia de direitos sociais e afetivos. Por isso, a infância é vivida de formas distintas, impactada por variáveis como classe social, gênero, raça e território (Kuhlmann Jr., 2000), enquanto categoria social. Portanto, a negação ou precarização desses direitos representa uma negação da infância plena. No entanto, no que diz respeito a ter infância ou viver a infância estamos nos referindo ao direito de a criança viver esse tempo da vida com respeito, afeto, segurança e dignidade. Esses fatores dependem diretamente das condições e contexto em que a criança está inserida. Por esses motivos, compreendemos que nem sempre a criança vive plenamente sua infância. Poderíamos fazer um recorte das crianças que vivem em situação de vulnerabilidade, violência, ou negligência, por exemplo. Dessa forma, os conceitos se entrecruzam e, ao mesmo tempo, se distanciam. Com relação ao conceito de infância Redin, Gomes e Fochi (2013) destacam: A infância é, portanto, um conceito de certa forma abstrato, mas inventado em um tempo histórico marcado por relações sociais, culturais entre as pessoas e destas com o mundo. Mas só podemos considerar o conceito, a ideia de infância a partir dos paradoxos em que se geram tais ideias; logo, essas mesmas contradições podem nos mostrar que não podemos conceber uma infância única, homogênea, uniforme para todas as crianças, mas antes refletir sobre práticas e representações presentes/ausentes na infância da contemporaneidade (Redin; Gomes; Fochi, 2013, p. 10).
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