463 XXXI MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 28/10/2024 a 01/11/2024 Unisinos São Leopoldo Ciências Sociais Aplicadas - PPG em Direito Autor(a): Julia Botene Modalidade de Bolsa: Voluntário Orientador(a): Lenio Luiz Streck ANÁLISE HERMENÊUTICA DA “TEORIA PURA DO DIREITO” DE HANS KELSEN” Este trabalho busca esclarecer os acontecimentos essenciais da vida do renomado jurista austríaco Hans Kelsen, e os conceitos fundamentais da sua obra-prima, “Teoria Pura Do Direito”, através do método fenomenológico Hermenêutico proveniente da obra de Lenio Streck e complementando com uma pesquisa histórico/bibliográfica sobre o autor, o método de pesquisa se constitui no histórico-monográfico. O projeto se respalda em filósofos e autores relevantes para o tema. Hans Kelsen é notoriamente conhecido como um dos maiores juristas da história recente. Em sua Magnum Opus: “Teoria Pura Do Direito”, publicada em 1934, o autor traça ideias fundamentais para a delimitação de uma ciência do direito, o que o colocou na história como um dos grandes expoentes do Positivismo Jurídico. Kelsen explora ao longo de sua teoria a relação intrínseca entre o direito e a moral. Além disso, o jurista levanta questões fundamentais acerca da pureza do direito, propondo uma contraposição ao jusnaturalismo e abordando questões como: (I) o que é a pureza do direito? (II) O direito é sempre separado da moral? (III) Qual a relação entre o direito e a moral? (IV) O que é uma norma? (V) O que é a Grundnorm (Norma Hipotética Fundamental ou NHF)? Para tanto, a presente pesquisa se orienta pelas respostas que Kelsen fornece em sua obra para tais questões. Este projeto também tem por finalidade apontar aspectos relevantes e centrais de biografia de Kelsen que estão diretamente relacionados com a ascensão do Direito e da democracia, tal como conhecemos hoje em dia. PALAVRAS -CHAVE: Ciência do Direito; Crítica hermenêutica do Direito; Teoria Pura do Direito; Hans Kelsen; Positivismo Normativo.
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