464 XXXI MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 28/10/2024 a 01/11/2024 Unisinos São Leopoldo Ciências Sociais Aplicadas - PPG em Direito Autor(a): Gustavo Manczenko Felicio Modalidade de Bolsa: PROBIC Fapergs Orientador(a): Lenio Luiz Streck ANÁLISE HISTÓRICA DO REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO: SUA ORIGEM E EFEITOS Esta pesquisa tem como objetivo principal demonstrar o surgimento do movimento Realista Norte-Americano e investigar seus impactos no cenário jurídico atual. A partir de uma pesquisa bibliográfica conduzida sob o método fenomenológico, alinhado à tradição da Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, o estudo é estruturado em três partes. A primeira parte apresenta uma introdução ao Realismo Jurídico Norte-Americano, destacando os principais autores do movimento, como Karl Llewellyn, Jerome Frank e Oliver Wendell Holmes. Na segunda parte, aprofundaremos nos pensamentos dos autores realistas, destacando suas convergências e divergências sobre a forma como o Direito deve ser observado. A terceira parte contrasta uma abordagem democrática da teoria do Direito com o realismo jurídico, explorando a presença ou ausência da influência realista na realidade brasileira. Partindo da premissa de que o Direito é “racionalmente indeterminado”, conforme as palavras de Jerome Frank, o objetivo central deste trabalho é desenvolver uma análise crítica do Realismo Jurídico Norte-Americano. O presente trabalho se orienta pelas seguintes perguntas: “O que é isto: o realismo jurídico?”; “O realismo jurídico é compatível com a democracia?”. A conclusão alcançada é: (i) O realismo jurídico é uma das maiores escolas da teoria do direito; (ii) O Realismo não confere ao Direito o devido respeito que ele merece, em razão de não ser compatível com uma teoria plenamente democrática do Direito. PALAVRAS-CHAVE: Realismo Jurídico. Teoria do Direito. Crítica Hermenêutica do Direito. Karl Llewellyn. Jerome Frank.
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