484 XXXI MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 28/10/2024 a 01/11/2024 Unisinos São Leopoldo tado brasileiro para controle e proteção da população geral, esse trabalho busca analisar o planejamento e a execução de medidas pensadas visando a proteção e a restrição do contágio viral dos povos indígenas brasileiros por Covid-19, assim como compreender a efetividade das políticas implementadas. Em adequação às necessidades de amparo às comunidades indígenas do Brasil, o governo sancionou em 7 de julho de 2020 a Lei n°14.021. Desse modo, esse trabalho propõe analisar de que modo as medidas adotadas pelo governo brasileiro ao longo da sindemia de Covid-19 foram efetivas na proteção dos povos originários do contágio viral e de outras mazelas sociais, econômicas ou culturais potencialmente causadas pelo impacto multifatorial da doença, formulando, assim, o seguinte PROBLEMA DE PESQUISA: De que forma o governo brasileiro protegeu as populações tradicionais originárias dos impactos da sindemia de Covid-19? O OBJETIVOGERAL da pesquisa é identificar quais foram as medidas adotadas pelo governo visando a minimização dos efeitos da doença nos povos indígenas, como foram aplicadas e se foram efetivas. Para desenvolver o objetivo geral, foram dispostos os seguintes objetivos específicos: a) buscar e catalogar quais foram as medidas adotadas pelo Governo do Brasil, por meio de todo e qualquer órgão competente, acerca da proteção, gestão ou atenuação dos impactos da sindemia de coronavírus aos povos tradicionais do país; b) investigar como se dá em campo prático a aplicação das medidas preconizadas para tal; e, c) localizar e comparar dados relativos às taxas de mortalidade de populações tradicionais em razão do acometimento pela doença, além da perda de material cultural em razão da mesma ou impactos de natureza social e econômica quando relacionados ao coronavírus. A METODOLOGIA na qual a pesquisa será amparada é a dedutiva e o método de abordagem histórico e filosófico, assim como a técnica de pesquisa será a revisão bibliográfica nacional. Como RESULTADO ESPERADO, a pesquisa pretende evidenciar a exacerbação da vulnerabilidade de povos tradicionais no Brasil em contexto de crise mundial em saúde. PALAVRAS-CHAVE: Pandemia; Covid-19; Povos Indígenas; Brasil. Referências BRASIL. Lei nº 14.021, de 7 de julho de 2020. Dispõe sobre medidas de proteção para povos indígenas e comunidades tradicionais durante a pandemia de covid-19. Disponível em: https://planal to.
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