494 XXXI MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 28/10/2024 a 01/11/2024 Unisinos São Leopoldo Ciências Sociais Aplicadas - PPG em Direito Autor(a): Alana Bortolini Modalidade de Bolsa: PRATIC/Unisinos Orientador(a): Prof. Dr. André Luiz Olivier da Silva O DIREITO A TER DIREITOS SOB UMA PERSPECTIVA DA FILOSOFIA ARENDTIANA: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL Embora o século XVIII tenha sido crucial para o desenvolvimento e a concepção dos direitos humanos, os acontecimentos do século XX relataram inúmeras controvérsias presentes em sua fundamentação, visto que distintas contradições desafiaram a aplicação universal desses direitos no contexto da Segunda Guerra Mundial. Dessa forma, as problemáticas que reverberaram no período em questão revelam os contrastes entre a teoria dos direitos humanos como direitos naturais e universais e a realidade social e política da época. Sob esse viés, incumbe à presente pesquisa dois objetivos principais: definir o que são os Direitos Humanos a partir de uma abordagem histórico- -filosófica e analisar a vulnerabilidade de tais direitos em tempos de crise, sobretudo no contexto da Segunda Guerra Mundial, abordando as principais críticas de Hannah Arendt sobre a efetividade desses direitos. Assim, será evidenciada a importância de compreender a fundamentação e a eficácia dos Direito Humanos, a fim de impulsionar ambientes de paz, justiça e respeito, uma vez que conhecer as diferentes perspectivas por trás do desenvolvimento do termo, atribui aos indivíduos não somente a capacidade efetiva de proteção a abusos políticos e legais, mas também, de resguardos provenientes de âmbito social, estatal e em detrimento do Sistema Internacional como um todo. Dessa forma, observando a ampla variedade de instrumentos utilizados para contextualizar o tema, o presente estudo valeu-se do método hipotético-dedutivo, no qual formulou-se a hipótese de que os direitos humanos não eram de fato universais, deduzindo que estes estavam diretamente ligados ao conceito de cidadania e utilizando como objeto de análise a questão dos indivíduos apátridas. Para tal, empregou-se uma técnica de pesquisa voltada à consulta bibliográfica e documental, por meio de livros, artigos e ins-
RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz