501 XXXI MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 28/10/2024 a 01/11/2024 Unisinos São Leopoldo nas técnicas, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica nacional e internacional, jurisprudência, bem comodados extraídos de fontes digitais. Justificativa, os impactos da Sindemia da Covid-19 foram bastante danosos para a sociedade brasileira. Diante da análisede como se procedeu a gestão dessa crise pandêmica por parte do governo brasileiro, observou-se a necessidade de aplicação de uma medida de justiça detransição efetiva por parte do Estado brasileiro como procedimento de prevenção de violações de direitos humanos. Portanto, a pesquisa pretende demonstrar a relevância da utilização pelo SIDH da modalidade da devida diligência como instrumento de enfrentamento de crises mundiais sanitárias. PALAVRAS-CHAVE: Justiça de transição; Novas Crises; Devida diligência; Direitoshumanos; Sindemia da covid-19. Referências: VENTURA, Deisy de Freitas Lima; PERRONE-MOISÉS, Cláudia; MARTIN-CHENUT, Káthia. Pandemia e crimes contra a humanidade: o ‘caráter desumano’ da gestão da catástrofe sanitária no Brasil. Direito e Práxis, São Paulo, 29 out. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/61769. Acesso em 27 ago. 2024. BRANDÃO, Silvia. O projeto de transição brasileiro: operação democracia autoritária. Intellèctus, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 91-114, 2023. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/intellectus/ar ticle/view/77775. Acesso em: 6 set. 2024. OEA. Comunicados de Imprensa. A CIDH e sua REDESCA chamam os Estados Americanos a colocar a saúde pública e os direitos humanos no centro das suas decisões e políticas sobre vacinas contra a covid-19. Washington, D. C., 05 fev. 2021. Disponível em: https://www.oas.org/pt/CIDH/jsForm/?File=/pt/ cidh/prensa/notas/2021/027.asp. Acesso em 6 set. 2024.
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