515 XXXI MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 28/10/2024 a 01/11/2024 Unisinos São Leopoldo Ciências Sociais Aplicadas - PPG em Direito Autor(a): Monique Schneider Modalidade de Bolsa: UNIBIC Orientador(a): André Luiz Olivier da Silva UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA O que são direitos humanos? Observando a sua trajetória histórica, pode-se compreender que a origem dos Direitos Humanos se encontra nas revoluções liberais, que geraram textos normativos como a Constituição dos Estados Unidos (1787) e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789). Dessas primeiras reivindicações por direitos, surgem os direitos compreendidos enquanto liberdades e garantias individuais. Na virada do século XIX para o século XX, surgiram outros textos normativos, como, por exemplo, a Constituição Mexicana (1917) e a Constituição de Weimar (1919), e assim nasceu o que se denomina de segunda geração de Direitos Humanos, quando se reconheceu normativamente os direitos coletivos e sociais. A transição da primeira geração aos direitos coletivos e sociais revela que houve uma mudança de eixo de sustentação dos direitos, que não mais exigiam uma obrigação negativa por parte do Estado, mas sim uma postura positiva segundo a qual o Estado deve intervir para proporcionar mais igualdade entre as pessoas. Assim, direitos trabalhistas, da saúde e da educação começam a ser compreendidos como igualmente essenciais para a coletividade. Com o término da Segunda Guerra mundial e advento da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ultrapassa-se a compreensão de direitos de cidadãos de um determinado Estado e os direitos humanos passam a ser reivindicados no cenário internacional. Analisando a linha do tempo e as duas primeiras dimensões de direitos, pode-se pensar, equivocadamente, que uma geração exclui a outra, como se os novos direitos revoga ssem os direitos anteriores, como se os direitos humanos fossem antagônicos e contraditórios entre si. Trata-se de uma visão errônea, uma vez que os Direitos Humanos são complementares, interdependentes e indivisíveis. Nesse sentido, se faz necessário, para uma melhor compreensão dos fundamentos desses direitos, a realização de uma análise histórica, de modo que este trabalho tem
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