586 XXXI MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 28/10/2024 a 01/11/2024 Unisinos São Leopoldo duos sólidos de 2022” e a pesquisa digital. A análise realizada sobre as legislações municipais se refere à existência de Leis e Decretos Municipais que tratam sobre gerenciamento ou gestão de resíduos de construção nestes municípios, por meio do uso de palavras chaves para verificar o teor da legislação. Os resultados referentes à amostra estudada, formada pelos 75 Municípios, apresentaram a existência de 94 Legislações Municipais e 150 usinas de reciclagem de resíduos de construção em operação. Aproximadamente 80% dos Municípios possuem legislação específica sobre gerenciamento de RCD, sendo que destes, 7% não possuem usina em operação no Município, que pode indicar utilização de consórcio de usinas em municípios próximos. Cerca de 20% dos Municípios não possuem legislação sobre gerenciamento de RCD, contudo há dados de usinas em operação. PALAVRAS-CHAVE: Resíduos de construção e demolição (RCD). Usinas de reciclagem. Legislação. Gestão de RCD.
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