764 XXXI MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 28/10/2024 a 01/11/2024 Unisinos São Leopoldo A presente hipótese de pesquisa, aborda o assunto de forma original,1 eis que a transparência não é contemplada nos estudos disponíveis com a transversalidade da Inteligência artificial e direitos humanos, com vistas ao futuro da humanidade. Utilizar-se-á como método o fenomenológico-hermenêutico, baseado na filosofia de Martin Heiddeger e Hans-Georg Gadamer, pois o trabalho levará em conta o aspecto construtivista da história, para análise da relação da sociedade de Direitos Humanos e a transparência no desenvolvimento dos Algoritmos de Inteligência Artificial neste contexto. OMétodo Dialético, por ser o método de investigação da realidade pelo estudo de sua ação recíproca, da contradição inerente ao fenômeno e da mudança dialética, que ocorre na natureza e na sociedade, especialmente na evolução dos algoritmos de inteligência artificial perante o princípio da transparência. O conhecimento é visto em constante mudança, pois sempre há algo que nasce e de desenvolve e algo que se desagrega e se transforma. A pesquisa de tese, terá como base de pesquisa fontes bibliográficas, desenvolvidas a partir das principais obras doutrinarias sobre Direitos humanos, algoritmos de inteligência artificial, princípio 1 De acordo com a pesquisa efetuada junto ao Catalogo de Teses da CAPES (Disponível em: https://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/,) e nos bancos de teses de programas de pós-graduação em Direito e em outras áreas a fim, há diversas pesquisas que abordam a Inteligência artificial e direitos humanos, mas não com o viés do pressuposto da transparência para a sua concretização. Eis alguns exemplos: JUNIOR, Raul Mariano. O acesso à justiça na era da automação, da inteligência artificial e da mineração de dados: o nascimento do devido processo digital (e-due process of law). Orientador Antonio Carlos Marcato. 2021. 447 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, 2021. BARCAROLLO, Felipe. Inteligência artificial e a gramática ético-jurídica da sociedade (pós)-humana. Orientador: Prof. Dr. Wilson Engelmann. 2019. 306 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Programa de Pós-Graduação emDireito, São Leopoldo, RS, 2019. SILVA, Vinicius Ferrasso da. Inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal e os reflexos sobre as matérias tributáveis. Orientador: Prof. Dr. Marciano Buffon. 2020. 303 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Programa de Pós-Graduação em Direito, São Leopoldo, RS, 2020.
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