542 XXXII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 29/09/2025 a 03/10/2025 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre Ciências Sociais Aplicadas - Programa de Pós-Graduação em Direito Autor(a): Ana Carolina Lapinski Rutikoski Coautor(es): Modalidade de Bolsa: PIBIC Orientador(a): Lenio Luiz Streck O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL COMO SUPERAÇÃO AO NACIONALISMO REACIONÁRIO Este artigo investiga o conceito de patriotismo constitucional como uma alternativa ética e democrática ao nacionalismo excludente e ao patriotismo reacionário que marcaram o cenário político brasileiro recente. A pesquisa parte da constatação de que, especialmente durante o governo Bolsonaro, símbolos nacionais como a bandeira, o hino e o vocabulário da “pátria” forammobilizados de maneira estratégica para sustentar discursos autoritários, excludentes e antidemocráticos, promovendo o esvaziamento simbólico do pertencimento nacional. Nesse contexto, o objetivo do artigo é analisar de que modo um modelo de pertencimento político fundamentado nos valores da Constituição de 1988 pode oferecer uma via para a reconstrução do pacto civilizatório em sociedades plurais e marcadas pela desigualdade histórica. O presente trabalho baseia-se em uma análise bibliográfica sustentada pelo método hermenêutico subjacente à Crítica Hermenêutica de Lenio Streck. O referencial teórico inclui as contribuições de Dolf Sternberger, que cunhou o termo “Verfassungspatriotismus”, e de Jürgen Habermas, que o desenvolveu como resposta à crise identitária da Alemanha pós-nazismo. Defende-se que o patriotismo constitucional não se apoia em heranças culturais, étnicas ou tradições míticas, mas em uma lealdade racional e afetiva aos princípios democráticos consagrados na Constituição, como a dignidade da pessoa humana, a justiça social e a deliberação pública. O artigo sustenta que, em sociedades complexas e desiguais como o Brasil, a consolidação de uma cultura constitucional depende da superação do abismo entre a normatividade da Carta de 1988 e a realidade vivida por grande parte da população. Tal superação exige o fortalecimento de uma cidadania substantiva, educação constitucional crítica e políticas públicas comprometidas com a inclusão e a igualdade. Ao
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