560 XXXII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 29/09/2025 a 03/10/2025 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre Ciências Sociais Aplicadas - Programa de Pós-Graduação em Direito Autor(a): Muriel Fernanda Benites Coautor(es): Modalidade de Bolsa: Orientador(a): Guilherme de Azevedo SENSO COMUM TEÓRICO (RACISTA) DOS JURISTAS: O JUIZ DAS GARANTIAS EM UM MODELO PROCESSUAL INQUISITÓRIO QUE APROFUNDA A SELETIVIDADE DO NEGRO NO SISTEMA PENAL A pesquisa foi desenvolvida visando a análise crítica do comportamento racista de juristas que tem reiterado o encarceramento em massa de pessoas negras no Brasil. Através da teoria trazida por Luis AlbertoWarat, quanto ao senso comum teórico de juristas, foi desenvolvido o exame de pressupostos ideológicos sociais que influenciam a tomada de decisão. Ademais, a eugenia presente na construção social do Brasil foi observada no sistema penal, desde abordagens policiais racistas até sentenças fundamentadas em episteme, mas impulsionadas pela doxa construtiva da decisão. O trabalho avalia os conceitos de raça, branquitude, necropolítica e a sociologia racial. Através do jurista Adilson José Moreira se observa as posições interpretativas de juristas negros e brancos para além de uma identidade social. Isso posto, a pesquisa desenvolve o conceito de senso comum teórico racista de juristas, transcendendo da teoria à aplicação prática e naturalizada de encarceramento de negros. Por fim, a análise discute a inserção do juiz das garantias no Processo Penal e as possibilidades de mitigação da desigualdade racial, trazendo juristas como Aury Lopes Jr. e Miguel Tedesco Wedy enriquecendo a discussão quanto a relação lógica de um processo penal inquisitório e a crescente desigualdade em um sistema que busca incriminar. Objetivos: O trabalho tem o objetivo de fazer a análise critica do racismo reiterado no sistema penal, sobre a carga eugênica presente na ideologia da sociedade e avaliar se a inserção do juiz das garantias no sistema penal é uma possibilidade de mitigação do encarceramento em massa de pessoas negras no Brasil. Metodologia: A pesquisa foi ela-
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