564 XXXII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 29/09/2025 a 03/10/2025 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre Ciências Sociais Aplicadas - Programa de Pós-Graduação em Direito Autor(a): Letícia Destro Meira Coautor(es): Modalidade de Bolsa: PRATIC/Unisinos Orientador(a): Clarissa Tassinari TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE POPULISMO: DIÁLOGOS E TENSÕES ENTRE PODERES SOB A ÓTICA DA EROSÃO DEMOCRÁTICA O avanço de governos populistas nas democracias contemporâneas tem intensificado os debates sobre os limites e a legitimidade da atuação judicial, especialmente dos Tribunais Constitucionais. Este projeto procura compreender os diálogos e tensões institucionais entre o Poder Judiciário, em especial os Tribunais Constitucionais, e o Poder Executivo, em contextos de erosão democrática. A primeira fase da pesquisa constitui-se de abordagem teórica, com a finalidade de compreender o populismo como um fenômeno que tensiona os pilares do Estado de Direito e, por isso mesmo, aciona o Judiciário. A metodologia é qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise de decisões judiciais relevantes, especialmente no contexto brasileiro. Busca-se compreender como os Tribunais Constitucionais podem exercer um papel de resistência institucional sem comprometer os pilares da democracia (especialmente seu componente político). O estudo integra o projeto de pesquisa “Diálogos Institucionais: o papel dos Tribunais Constitucionais em tempos de governos populistas”, desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa GPolis – Direito, Política e Diálogos Institucionais. Como resultado esperado, pretende-se contribuir para a compreensão do papel do Judiciário na preservação dos pilares democráticos frente a discursos e práticas populistas, bem como para a defesa dos Tribunais Constitucionais como instituições de garantia diante de práticas populistas, à luz da correta compreensão dos diálogos institucionais entre executivo e judiciário.
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