462 XXXII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 29/09/2025 a 03/10/2025 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre sua aplicação prática e acompanhar sua evolução diante das propostas de reforma do Código Civil. O estudo visa ainda destacar a importância desses institutos na conformação das obrigações contratuais, à luz da justiça contratual e da autonomia privada. A pesquisa adotará abordagem qualitativa e teórica, com foco em análise doutrinária e documental. Serão realizadas revisão bibliográfica e análise de jurisprudência do STJ e de Tribunais estaduais, além do estudo do Projeto de Lei nº 4/2025 e dos pareceres da Comissão de Juristas. Caso viável, incluirá também análise qualitativa de decisões judiciais para compreender a aplicação prática do equilíbrio contratual no cenário atual. Assim sendo, esta pesquisa pretende sistematizar os conceitos de paridade e simetria contratual, esclarecendo suas distinções e apontando possíveis interpretações equivocadas. Busca também aprofundar a reflexão sobre os limites da autonomia privada diante das desigualdades contratuais estruturais. Ao final, pretende-se contribuir para o fortalecimento teórico desses institutos, ampliando sua precisão e aplicabilidade no debate acadêmico, legislativo e na prática do direito contratual. Palavras-chave: paridade contratual; simetria contratual; reforma do Código Civil; Direito contratual; negócio jurídico.
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