489 XXXII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 29/09/2025 a 03/10/2025 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre Ciências Sociais Aplicadas - Programa de Pós-Graduação em Direito Autor(a): Renato Vieira Ohlweiler¹ Coautor(es): Modalidade de Bolsa: PIBIC Orientador(a): Lenio Streck A HISTORICIDADE NA COMPREENSÃO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE ESTRUTURAL E DISRUPTIVA DOS SEUS PONTOS DE REFERÊNCIA A polissemia do conceito de democracia reflete uma característica intrínseca sua: a historicidade na compreensão. Prejudicada a observação como simples regime político, deve-se ter a democracia como complexa existência diária dos sujeitos, tal qual uma forma de sociedade. A multiplicidade ontológica na formação das condições de possibilidade rejeita um autoritarismo de história única, permitindo uma emersão pura do social. Disruptivamente, o mundo pós-moderno sofre um processo de desencantamento – fragmentação narrativa – dos pontos de referência democráticos. A ruptura da democracia impossibilita uma comunicação plenamente democrática, desencadeando uma fratura social. Questiona-se, assim, qual a função da historicidade na compreensão da democracia e objetiva-se discutir a compreensão dos referenciais democráticos, analisando seus impactos na construção simbólica da democracia e na relação entre Estado e corpo social. A metodologia utilizada é a fenomenológica-hermenêutica, subjacente à Crítica Hermenêutica de Lenio Streck, aliada à técnica de pesquisa bibliográfica, partindo de autores como Lefort, Gadamer e Castells. Sendo o Direito – elemento central em contexto de crise democrática para proteger a coesão social – comparado a um romance em cadeia, haja vista sua necessidade de manutenção da coerência e a continuidade da interpretação jurídica, os seus dois núcleos de compreensão (coerência e continuidade [integridade]) resultam do ambiente social em que o ordenamento se desenvolve, da democracia. Silogisticamente, a contemplação da sociedade democrática deverá, também, partir da ideia de uma narrativa inacabada, junção entre passado (tradição e juízos prévios), presente (prática do ser) e futuro (resultado das condições de possibilidades). Essa fusão
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