492 XXXII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 29/09/2025 a 03/10/2025 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre mo lockeano teve grande efeito no Estado brasileiro, de acordo com José Murilo de Carvalho (2002). O autor retrata como a cidadania e a própria construção de nacionalidade no Brasil foi baseada no que o autor chama de “razão nacional”, como um projeto político das elites, excluindo as minorias. Dessa forma, a lógica do liberalismo lockeano ao definir propriedade como um pré-requisito para a cidadania, reforçou as desigualdades sociais e os direitos políticos e civis seletivos e excludentes. Desse contexto surgiu o “cidadão em negativo”, termo utilizado por Carvalho (2002) para retratar quem é vítima dessa arbitrariedade, sendo formalmente considerado cidadão, mas sem a possibilidade de se apropriar de seus direitos políticos e civis. Para além do não proprietário, cidadão em negativo também eram os escravizados, os indígenas e os trabalhadores que, apesar de membros ativos da sociedade, não tinham direito a participação política. Essa lógica arbitrária retrata a concepção lockeana de cidadania, que utiliza a racionalidade como meio de exclusão do contrato social. Desse modo, o consentimento segue ideológico, evidenciando um Estado oligárquico. Ademais, sob a perspectiva da teoria descolonial, a exclusão analisada por Carvalho (2002) não foi acidental, mas um projeto intencional. Conforme Mignolo (2011), a modernidade e a colonialidade são intrínsecas, sendo a colonialidade “o lado mais escuro” que sustenta as estruturas de poder. Nessa lógica, a cidadania brasileira como um projeto colonial, utilizou a racionalidade liberal como um meio de exclusão epistêmica. Nesse sentido, a teoria descolonial revela como o liberalismo exclui as minorias do pacto social, como os “cidadãos em negativo”, e evidencia que não se trata de uma falha, mas como este sempre foi o objetivo e o funcionamento ideal do liberalismo para a efetivação da “razão nacional”. Metologia: A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa, por meio de revisão bibliográfica, realizando uma conexão entre a teoria liberal lockeana, história do Brasil e descolonialidade, utilizando como marco teórico a teoria descolonial. Resultados: O estudo proposto demonstra que o liberalismo lockeano no Brasil, utilizando a propriedade privada e a racionalidade como pré-requisitos, fundamentou um projeto de cidadania excludente. Este ideal forjou uma cidadania negativa (Carvalho, 2002), em que indígenas, negros libertos e trabalhadores eram formalmente considerados cidadãos, mas excluídos na prática.
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