493 XXXII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 29/09/2025 a 03/10/2025 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre Nesse contexto, a “razão nacional” surge como um pacto oligárquico com o objetivo de manter a colonialidade do poder. A teoria descolonial proposta por Mignolo (2011) evidencia esta estrutura como parte da matriz colonial, revelando que a exclusão nunca foi acidental. Conclusão: Em suma, esta pesquisa conclui que o liberalismo lockeano promoveu a exclusão ao vincular a cidadania a critérios coloniais, como propriedade privada e racionalidade. Desse modo, a teoria descolonial comprova que o “cidadão em negativo” foi um projeto que buscou legitimar e perpetuar a colonialidade no Brasil a serviço da “razão nacional”. Assim, a razão nacional baseada em propriedade privada e racionalidade, promoveu uma cidadania que servia apenas aos interesses das elites. Portanto, o estudo ressalta a necessidade de repensar este modelo de cidadania excludente no Estado brasileiro, possibilitando uma cidadania ativa e descolonial das minorias. Pois, enquanto a cidadania estiver baseada em propriedade privada e não no puro pertencimento, grande parte da população continuará de fora do pacto social, uma vez que essa visão de cidadania não abrange todas as formas de pluralidade e cosmovisões. Palavras-chave: Liberalismo Lockeano; Cidadania; Colonialidade; Modernidade; Racionalidade.
RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz