548 XXXII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 29/09/2025 a 03/10/2025 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre Ciências Sociais Aplicadas - Programa de Pós-Graduação em Direito Autor(a): Otavio Friedrich Coautor(es): Modalidade de Bolsa: PIBIC/CNPq Orientador(a): André Luiz Olivier da Silva O USO DA FORÇA NA LINGUAGEM DOS DIREITOS HUMANOS: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA ATUAL INSTABILIDADE INTERNACIONAL Após os horrores experimentados pela humanidade com as duas guerras mundiais ocorridas na primeira metade do século XX, o concerto de nações que redundou na criação da Organização das Nações Unidas, em 1945, inaugurou uma proposta de nova ordem jurídico-política mundial, comprometida com a manutenção da paz e a proteção dos direitos humanos. Entretanto, o atual momento de instabilidade internacional, causado pela eclosão de diversos conflitos armados, parece colocar em xeque os fundamentos da ordem vigente. Partindo deste novo contexto, a presente investigação problematiza a relação entre a atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) nas deliberações acerca do uso da força em conflitos armados e os direitos humanos. Objetiva-se compreender, diante da intensificação das disputas armadas entre diferentes atores estatais ao longo do globo, se – e, em caso positivo, como – a linguagem dos direitos humanos é mobilizada pelo órgão central do Sistema ONU em matéria de uso da força, o CSNU. Nesse sentido, busca-se, por primeiro, apresentar brevemente a regulamentação jurídica da utilização da força no desenvolvimento histórico do Direito Internacional, enfatizando-se a ordem internacional pós-1945; seus fundamentos e institucionalidade. Ao depois, examina-se o funcionamento do CSNU: sua estrutura, escopo de atuação e as justificativas adotadas em suas deliberações sobre o uso da força, identificando seus principais atores e consequências. Por fim, intenta-se relacionar os resultados dessas decisões com os propósitos de promoção e proteção dos direitos humanos expressos na ordem internacional vigente. A investigação estrutura-se a partir de método hipotético-dedutivo, adotan-
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