555 XXXII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 29/09/2025 a 03/10/2025 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre desdobramentos para pesquisas futuras. O resumo foi desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa GPolis – Direito, Política e Diálogos Institucionais. Almeja-se com este estudo identificar como a omissão do Poder Executivo impulsiona o protagonismo judicial, avaliando as consequências práticas na efetivação de direitos sociais e diálogos institucionais futuros. Palavras-chave: Diálogos Institucionais. Políticas públicas. Omissão do Executivo. Protagonismo Judicial.
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