19 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 Qual é o objetivo dessa comunicação? • Analisar as desigualdades socioeconômicas dos egressos do Ensino Médio, com ênfase no acesso à Educação Superior em Moçambique, com foco nas regiões Norte, Centro e Sul. • Trazer à tona as desigualdades geográficas e de gênero e as possibilidades de uma estabilidade financeira do aluno ou aluna, estabelecendo uma semelhança entre as meninas da região Norte e do Sul quanto às oportunidades de acesso à Educação Superior olhando para as barreiras culturais e condições financeiras da família de sua origem. A metodologia usada é a análise documental e a revisão bibliográfica associadas a algumas experiências que tive ao longo desses três anos após ter regressado da Unisinos. Como dizia a professora Berenice Corsetti: “Um trabalho sem história, é um trabalho sem cabeça”. Então, trago aqui um pouquinho da história do Ensino Superior de Moçambique, que tem a sua gênese á 62 anos com a criação dos Estudos Gerais e Universitários de Moçambique (EGUM), em 1962, no período da colonização portuguesa. Na época, o Ensino Superior era para ter sido destinado à elite negra, os assimilados, moçambicanos naturais, nativos que rejeitaram a sua cultura e associaram-se à linha dos portugueses. Passaram, então a falar e a fazer tudo como um português, como indivíduo de Portugal, como indivíduo de Lisboa, mas eram moçambicanos, então esses eram chamados de assimilados, que tinham rejeitado a sua cultura para continuar a administrar o sistema colonial. Contrariamente a essa ideia de formar uma elite negra, o Ensino Superior manteve-se discriminatório e excludente, destinou-se maioritariamente aos filhos dos colonos, alguns assimilados e um pouco entre a população moçambicana de origem asiática. Após a Independência do país, em 25 de junho de 1975, foi instalado um Estado Socialista e foram efetuadas reformas para garantir o acesso de todos à Educação Superior. A República Popular de Moçambique, tal como era designada naquela altura, era norteada por valores da unidade e trabalho, mas sobretudo, por uma preocupação de igualdade e justiça sociais. Portanto, deixou de vigorar o sistema colonial, que era discriminatório, e passou a ser um país de justiça social, porque o país teria adotado a política socialista. A Constituição de 1975 testemunha essa informação no Artigo 26 e diz:
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