Anais do UNISINOS PORTO ALEGRE 5 de abril de 2024 Ana Cristina Ghisleni Caroline Medeiros Martins de Almeida Daianny Madalena Costa Daniela Szegedi Aldrighi Fernanda Alvarenga Fernando de Oliveira Santini Luciana Maines da Silva Maria Alice Gouvêa Campesato Viviane Weschenfelder (Organizadores)
O Congresso Internacional de Educação contou com a presença de dois conferencistas. O conferencista internacional Júlio Magido Velho Muara, falou conosco de Maputo, Moçambique. Júlio é Doutor em Educação, pela Unisinos; Pós-Doutorado em Planificação de Políticas de Desenvolvimento Territorial, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Atualmente, Júlio é Professor/Pesquisador no Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA), Maputo, Moçambique. Exerce as funções de Diretor Pedagógico do ICISA, onde também é Diretor do Curso de Mestrado em Segurança e Saúde no Trabalho. Em sua fala, Júlio compartilhou várias informações relevantes sobre o acesso à educação superior em seu país, compartilhando as expectativas desse acesso na promoção da justiça social.
Anais do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL de Educação UNISINOS Ana Cristina Ghisleni Caroline Medeiros Martins de Almeida Daianny Madalena Costa Daniela Szegedi Aldrighi Fernanda Alvarenga Fernando de Oliveira Santini Luciana Maines da Silva Maria Alice Gouvêa Campesato Viviane Weschenfelder (Organizadores) Casa Leiria São Leopoldo/RS 2024
ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS 5 de abril de 2024 Unisinos Porto Alegre Os textos e as imagens são de responsabilidade de seus autores. Transcrições de vídeos sem revisão dos palestrantes. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Catalogação na publicação Bibliotecária: Carla Inês Costa dos Santos – CRB 10/973 C749a Congresso Internacional de Educação Unisinos (8: 2024:Porto Alegre, RS). Anais do VIII Congresso Internacional de Educação Unisinos [recurso eletrônico] / organização de Ana Cristina Ghisleni … [et al.] ; Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – São Leopoldo: Casa Leiria, 2024. Disponível em: <http://www.casaleiriaacervo.com.br/educacao/ viiicie/index.html > Evento realizado na UNISINOS, em Porto Alegre, RS, 5 de abril de 2024. ISBN 978-85-9509-131-3 1. Educação – Congresso. 2. Educação – Universidade e sociedade. 3. Conhecimento educacional – Evento. I. Ghisleni, Ana Cristina (Org.). II. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. III. Título. CDU37:061.3
Anais do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL de Educação UNISINOS
6 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS UNISINOS Reitor Prof. Dr. Pe. Sérgio Eduardo Mariucci, S. J. Vice-Reitor Prof. Dr. Artur Eugênio Jacobus Pró-Reitor Acadêmico e de Relações Internacionais Prof. Dr. Guilherme Trez Pró-Reitor de Administração Prof. Dr. Cristiano Richter Chefe de Gabinete Prof. Dr. Tiago Ricciardi Correa Lopes
7 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 DIRETORES DAS UNIDADES Graduação Prof.ª Dr.ª Paula Dal Bó Campagnolo Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Prof.ª Dr.ª Maura Corcini Lopes Marketing e Relacionamento Me. Denis Alessandro Azevedo da Silva Administração, Pessoas e Finanças Ma. Silvana Cristina da Silva Model
8 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS DECANOS DAS ESCOLAS Humanidades Prof. Dr. Luiz Rohden Saúde Prof.ª Dr.ª Rochele Cassanta Rossi Indústria Criativa Prof.ª Dr.ª Laura Habckost Dalla Zen Direito Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy Gestão e Negócios Prof. Dr. Ivan Lapuente Garrido Politécnica Prof. Dr. Sandro José Rigo
9 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS Comissão Organizadora Prof.ª Dr.ª Ana Cristina Ghisleni Prof.ª Dr.ª Caroline Medeiros Martins de Almeida Prof.ª Dr.ª Daianny Madalena Costa Daniela Szegedi Aldrighi Prof.ª Me. Fernanda Alvarenga Prof. Dr. Fernando de Oliveira Santini Prof.ª Dr.ª Luciana Maines da Silva Prof.ª Dr.ª Maria Alice Gouvêa Campesato Prof.ª Dr.ª Viviane Weschenfelder
10 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS SUMÁRIO 11 Apresentação: Educação e Universidade – experiências, encontros e conhecimentos Os organizadores 17 Prof. Dr. Júlio Magido Velho Muara Palestra, 5 de abril de 2024, manhã 33 Prof. Dr. Carlos Roberto Jamil Cury Palestra, 5 de abril de 2024, tarde 62 Eixo I – Currículo, docência e políticas educacionais Coord.: Daianny Madalena Costa 86 Eixo II – Produção de conhecimento na interface com a cidade educadora Coord.: Luciana Maines da Silva 92 Eixo III – Práticas pedagógicas resultantes da experiência da pandemia Coord.: Maria Alice Gouvêa Campesato 99 Eixo IV – As tecnologias digitais e as práticas pedagógicas inovadoras Coord.: Caroline Medeiros Martins de Almeida 110 Eixo V – A Gestão Educacional: sua relação com indicadores e o trabalho pedagógico Coord.: Ana Cristina Ghisleni 122 Eixo VI – Diversidades, inclusão e diálogo com a sociedade Coord.: Viviane Weschenfelder
11 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 APRESENTAÇÃO: EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADE – EXPERIÊNCIAS, ENCONTROS E CONHECIMENTOS Os organizadores É com muita alegria que apresentamos a sistematização dos trabalhos apresentados durante o VIII Congresso Internacional de Educação da Unisinos. Em 2024, sob a temática da relevância social da Universidade, A Unisinos retomou um evento de ampla tradição no contexto educacional brasileiro, que por sete edições movimentou atividades de pesquisa e extensão articulando universidade e sociedade. Nesses doze anos, o debate em torno da questão permaneceu presente por meio de muitas atividades acadêmicas, sempre buscando o diálogo com os diversos contextos educacionais nas diferentes perspectivas da produção de conhecimento educacional. A oportunidade para resgatarmos a tradição do Congresso e avançarmos nas discussões propostas surgiu no bojo das comemorações dos dez anos do Programa de Pós-graduação emGestão Educacional – Mestrado Profissional – da Unisinos. Nas páginas que seguem, vocês terão a oportunidade de conhecer os setenta pôsteres que foram apresentados durante o evento, inseridos em seis eixos: • Currículo, docência e políticas educacionais; sob a coordenação da Prof.ª Daianny Madalena Costa; • A produção de conhecimento na interface com a cidade educadora, coordenado pela Prof.ª Luciana Maines da Silva; • Práticas pedagógicas resultantes da experiência (efeitos) da pandemia, coma Prof.ªMariaAliceGouvêa Campesato; • As tecnologias digitais e as práticas pedagógicas inovadoras, sob a coordenação da Prof.ª Caroline Medeiros Martins de Almeida;
12 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS • A gestão educacional: sua relação com indicadores e o trabalho pedagógico, com a Prof.ª Ana Cristina Ghisleni; e • Diversidades, inclusão e diálogo com a sociedade, coordenado pela Prof.ª Viviane Weschenfelder. Além disso, também conhecerão as palestras proferidas pelo professor Júlio Magido Velho Muara, que conversou conosco direto de Maputo, Moçambique. O professor Júlio é Especialista em Organização e Gestão de Serviços Sociossanitários, pela Universidade de Bolonha – Itália. Mestre em Gestão de Empresas, pela Universidade São Tomás de Moçambique (USTM) – Maputo. Doutor em Educação, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Pós-Doutorado em Planificação de Políticas de Desenvolvimento Territorial, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido. Atualmente, Júlio é Professor/Pesquisador no Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) – Maputo – Moçambique; exerce as funções de Diretor Pedagógico do Instituto, onde também é Diretor do Curso de Mestrado em Segurança e Saúde no Trabalho. Tem experiência na área de ensino de Políticas Educacionais de Moçambique em curso de Pós-graduação em Ciências da Educação, ensino de Língua Portuguesa, Técnicas de Expressão e Organização e Gestão com destaque para a formação de Técnicos Superiores de Saúde. Foi a partir de sua formação e de sua experiência que Júlio, um cidadão moçambicano, nos apresentou uma síntese das experiências sobre o acesso à Educação Superior e expectativas da Universidade na operacionalização da justiça social. A íntegra do apresentação feita por Júlio pode ser conhecida nas páginas que seguem. Também nas páginas seguintes, pode ser conhecida a transcrição da fala do professor Carlos Roberto Jamil Cury que, do alto da sua trajetória educacional, nos provoca a (re)pensar o sistema educacional brasileiro a partir de perspectivas políticas e formativas. Em uma tentativa de síntese da biografia do Prof. Jamil Cury, é imperioso mencionar a experiência de quem esteve à frente de pró-reitoras, de conselhos estaduais e nacional de educação, do conselho superior da CAPES, de órgãos de fomento à pesquisa e até mesmo como vice-presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência. O professor Jamil Cury é, antes de tudo, um repositório da história da educação brasileira e é uma honra recebê-lo na Unisinos. Seus mais de 150 artigos completos publicados em periódicos, 92 capítulos de livros, centenas de trabalhos apresentados em eventos registram sua perspectiva crítica e seu rigor analítico.
13 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 Para mediar a conversa com o Prof. Jamil Cury, contamos com a colaboração do professor do MPGE e vice-reitor da Unisinos, Artur Jacobus. Com pesquisas sobre Gestão da Educação Superior, Artur tem acompanhado e provocado discussões muito profícuas sobre o conhecimento e suas dimensões éticas em tempos de conflitos intensos sobre o tema. Nos textos que seguem, vocês estão convidados a compartilhar conosco o registro de umevento pulsante, instigante e, principalmente, bonito. No dia 5 de abril de 2024, o Programa de Pós-Graduação em Gestão Educacional da Unisinos reforçou o seu compromisso com a formação de gestores e gestoras comprometidos com a educação enquanto direito humano. Isso já acontece ao longo dos dez anos da nossa história, mas é sempre importante lembrar, estando ao lado de todas as pessoas que fazem essa história e que reforçam nossos ideais. Nessa caminhada, nossos 213 egressos nos reafirmam constantemente esse compromisso pela qualidade das suas trajetórias e dos seus trabalhos. Que bom compartilhar isso com vocês! Prof.ª Dr.ª Ana Cristina Ghisleni Prof.ª Dr.ª Caroline Medeiros Martins de Almeida Prof.ª Dr.ª Daianny Madalena Costa Daniela Szegedi Aldrighi (secretária do PPG) Prof.ª Me Fernanda Alvarenga (egressa do PPG) Prof. Dr. Fernando de Oliveira Santini Prof.ª Dr.ª Luciana Maines da Silva Prof.ª Dr.ª Maria Alice Gouvêa Campesato Prof.ª Dr.ª Viviane Weschenfelder
Palestras
16 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS Participação Internacional, direto de Moçambique, do Prof. Dr. Júlio Magido Velho Muara, mediadora Prof.a Dr.a Ana Cristina Ghisleni. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=lQz5GhVQKs0
17 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 PROF. DR. JÚLIO MAGIDO VELHO MUARA Palestra, 5 de abril de 2024, manhã ANA CRISTINA GHISLENI Em nome da Unisinos, Universidade do Vale do Rio do Sinos, do Programa de Pós-graduação em Gestão Educacional e da comissão organizadora desse evento, eu tenho a honra de saudar a presença de vocês aqui, durante esse dia, com essa potência de discussões, de apresentação de trabalhos de vários de nossos participantes. O primeiro momento da nossa acolhida aconteceu nas salas temáticas onde foram apresentados os trabalhos na manhã de hoje agrupados por eixos temáticos. Na sequência dos trabalhos dessa manhã, contamos com a participação internacional, direto de Moçambique, do professor Júlio Magido Velho Muara. O professor Júlio é Especialista em Organização e Gestão de Serviços Sociossanitários, pela Universidade de Bolonha, Itália. Mestre em Gestão de Empresas, pela Universidade São Tomás de Moçambique (USTM), Maputo. Doutor em Educação, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Programa de Pós-Graduação em Educação. Pós-Doutor em Planificação de Políticas de Desenvolvimento Territorial, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido. Atualmente, Júlio é Professor-pesquisador no Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA), Maputo, Moçambique; exerce as funções de Diretor Pedagógico do Instituto, onde também é Diretor do Curso de Mestrado em Segurança e Saúde no Trabalho. Tem experiência na área de Ensino de Políticas Educacionais de Moçambique em curso de Pós-graduação emCiências da Educação, ensino de Língua Portuguesa, Técnicas de Expressão e Organização e Gestão com destaque para a Formação de Técnicos Superiores de Saúde.
18 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS Vamos conversar sobre o acesso à Educação Superior e as expectativas desse acesso na promoção da justiça social. JÚLIO MAGIDO VELHO MUARA Muito obrigado pelo convite feito pela Unisinos. Que saudades da Unisinos e de São Leopoldo! Estou falando de Moçambique, na capital do país, em Maputo, venho com a proposta de falar, das minhas experiências sobre o acesso à educação superior e o papel que a Universidade de Moçambique tem, ou deveria ter, para operacionalizar a justiça social decorrente do acesso ao Ensino Superior. Antes de começar vou fazer uma apresentação de Moçambique e a sua localização: Moçambique é um país africano localizado no sudeste da África, na Região Austral, bem no norte da África do Sul, tem uma superfície total de 799.380 km². Moçambique limita-se • ao norte com a República Unida da Tanzânia; • a noroeste com Malawi e Zâmbia; • a oeste com Zimbabwe; • a sudoeste com a África do Sul e Eswatine; • a leste pelo Oceano Índico chamado de Canal de Moçambique que separa Moçambique de Madagáscar. Segundo dados do censo de 2017, a população de Moçambique é de cerca de 30 milhões de habitantes e as províncias mais populosas são Nampula (5.758.920 habitantes) e Zambézia (5.164.732 habitantes). Nampula está ao norte de Moçambique e a Zambézia, apesar de ser uma província bem setentrional, administrativamente é considerada como sendo da região Centro. A cidade de Maputo, com menor extensão, possui o menor número de habitantes e é uma pequena parcela dentro da província de Maputo sendo considerada província. A maioria da população Moçambicana reside na área rural e tem a agricultura familiar, a agricultura de enxada curta, como elemento chave de subsistência. O agregado familiar varia de 4 a 8 membros de uma família nuclear constituída de pai, mãe e de 4 a 6 filhos em cada família, quase sempre sem recursos.
19 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 Qual é o objetivo dessa comunicação? • Analisar as desigualdades socioeconômicas dos egressos do Ensino Médio, com ênfase no acesso à Educação Superior em Moçambique, com foco nas regiões Norte, Centro e Sul. • Trazer à tona as desigualdades geográficas e de gênero e as possibilidades de uma estabilidade financeira do aluno ou aluna, estabelecendo uma semelhança entre as meninas da região Norte e do Sul quanto às oportunidades de acesso à Educação Superior olhando para as barreiras culturais e condições financeiras da família de sua origem. A metodologia usada é a análise documental e a revisão bibliográfica associadas a algumas experiências que tive ao longo desses três anos após ter regressado da Unisinos. Como dizia a professora Berenice Corsetti: “Um trabalho sem história, é um trabalho sem cabeça”. Então, trago aqui um pouquinho da história do Ensino Superior de Moçambique, que tem a sua gênese á 62 anos com a criação dos Estudos Gerais e Universitários de Moçambique (EGUM), em 1962, no período da colonização portuguesa. Na época, o Ensino Superior era para ter sido destinado à elite negra, os assimilados, moçambicanos naturais, nativos que rejeitaram a sua cultura e associaram-se à linha dos portugueses. Passaram, então a falar e a fazer tudo como um português, como indivíduo de Portugal, como indivíduo de Lisboa, mas eram moçambicanos, então esses eram chamados de assimilados, que tinham rejeitado a sua cultura para continuar a administrar o sistema colonial. Contrariamente a essa ideia de formar uma elite negra, o Ensino Superior manteve-se discriminatório e excludente, destinou-se maioritariamente aos filhos dos colonos, alguns assimilados e um pouco entre a população moçambicana de origem asiática. Após a Independência do país, em 25 de junho de 1975, foi instalado um Estado Socialista e foram efetuadas reformas para garantir o acesso de todos à Educação Superior. A República Popular de Moçambique, tal como era designada naquela altura, era norteada por valores da unidade e trabalho, mas sobretudo, por uma preocupação de igualdade e justiça sociais. Portanto, deixou de vigorar o sistema colonial, que era discriminatório, e passou a ser um país de justiça social, porque o país teria adotado a política socialista. A Constituição de 1975 testemunha essa informação no Artigo 26 e diz:
20 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS todos os cidadãos da República Popular de Moçambique gozam dos mesmos direitos e sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da sua cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social ou profissional. e na Constituição de 2004, no artigo 88, diz: Na República de Moçambique a educação constitui direito e dever de cada cidadão. O estado promove a extensão da educação e a igualdade de acesso a todos os cidadãos. Na fase pós-independência, observa-se maior preocupação do governo na formação do Homem Novo. Todavia, a justiça social, instituída após a Independência, teve uma virada expressiva na década de 1990, quando o país optou por um posicionamento multipartidário e de economia de mercado. Em 1995, decorrente do multipartidarismo e da economia de mercado, novos atores privados entram no cenário educacional e se inicia o processo de criação das primeiras Instituições de Ensino privadas. Uma delas foi a Universidade Católica (UCM), depois o Instituto Politécnico Universitário (ISPU), formado no mesmo ano e atualmente se chama de Universidade Politécnica (A Politécnica). Na década de 2010, é desenhado um plano estratégico de Ensino Superior do Ministério da Educação que define como uma real possibilidade para qualquer estudante com nível médio poder matricular-se no Ensino Superior, independentemente da capacidade econômica da família, da sua etnia, proveniência, sexo e de outros atributos. Portanto, aqui já há uma virada com relação aos estudantes que acessavam o Ensino Superior: não se olhava, se eram pobres ou não, já não interessava isso. A intenção era incluir a todo mundo para poder estudar. Portanto, o governo tinha plena noção de que apoiar quem entrava na universidade sem recursos financeiros para a sua manutenção era seu dever, era a materialização da justiça social que não teve lugar na época colonial, mas que tinha sido o maior posicionamento após a instalação do sistema socialista. Falemos, então da expansão do Ensino Superior. Até 1985, Moçambique só tinha uma Universidade Pública na capital do país e em 1986 passaram a ser três instituições públicas. A expansão foi matéria de análise em 1998. Trata-se de uma primeira iniciativa de sistematização da questão da Educação Superior em Moçambique. O debate sobre a expansão era visto sob duas vertentes:
21 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 • a primeira vertente pretendia que a expansão territorial fosse feita a partir das únicas instituições de ensino públicas que existiam na época. Portanto, a Universidade Eduardo Mondlane, a Universidade Pedagógica, que antes era chamada de Instituto Superior de Formação de Professores e o Instituto Superior de Relações Internacionais, hoje a Universidade de Joaquim Chissano, • a segunda era a criação de novas instituições públicas e ou abertura de espaço para o surgimento de novas instituições de ensino privadas. Note-se que no período colonial não houve registro de uma atividade que indicasse a expansão do Ensino Superior. Até 1985, Moçambique possuía somente uma universidade sediada na capital do país. Portanto, o caráter socialista do Estadomoçambicano nos primeiros anos de independência favoreceu a ampliação da população escolar ao nível do primário e do ensino fundamental ou secundário. Com o aumento de graduados no ensino secundário na década de 1980, cresceu também a procura por um espaço no Ensino Superior. Nessa época, para o acesso ao Ensino Superior, o Ministério da Educação indicava, por listas nominais, os estudantes que tinham concluído o nível médio e podiam continuar os estudos. Nestas listas eram igualmente indicados candidatos a bolsa de estudos para estudar no exterior, ou seja, não havia exame da admissão. Os estudantes eram escolhidos pelo Ministério da Educação para várias áreas de formação: uns iam para a Universidade, outros iam para escolas técnicas, por exemplo, de construção de casas, outros iam para agricultura, muitos outros iam para o Ministério da Defesa, para tropa nesse caso, entre várias outras instituições. Esta realidade contrastava com o fato de as três únicas Instituições de Ensino Superior (IES) existentes no momento, a Universidade Eduardo Mondlane, o Instituto Superior de Formação de Professores, a Universidade Pedagógica, e o Instituto Superior de Relações Internacionais situarem-se na região Sul, concretamente na cidade de Maputo, a capital do país. Com o aumento da demanda sobre as três instituições públicas que existiam, o governo introduziu a obrigatoriedade do exame da admissão ao Ensino Superior, o que no Brasil se chama de Enem ou Vestibular, como meio de acesso, forma única de seleção de candidatos para as exíguas vagas que eram disputadas. Em 1999, nasce a Academia de Ciências Polícias (ACIPOL), que é uma academia policial também pública e a forma de entrada também era por exame de admissão.
22 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS O ano 2006 foi mais um período de virada em termos de acesso ao ensino superior. Duplicou o número de candidatos em relação aos anos anteriores e isto deveu-se à abertura de maior número de cursos no pós-laboral e o registro do aumento de 5 para 44 IES e de 10 mil estudantes para mais de 120 mil entre os anos de 1997 e 2010. Em 2019, Moçambique contava com 53 IES. Um dos principais fatores para a expansão das IES era a necessidade de redução das assimetrias regionais. Duas leituras se fazem ecoar em relação a esta prosperidade da Educação Superior: A primeira é de Mandlate e Nivagara1 (2019) que referem que: “este quadro, embora desequilibrado, representa um grande avanço na busca de uma igualdade geográfica no ensino superior”. Portanto, quanto às assimetrias, o país registrou progressos na redução da desigualdade de gênero e distribuição geográfica das instituições de ensino superior. A segunda leitura é de Bene et al. (2022), que consideram que, embora os números testemunhem uma expansão, o acesso ao Ensino Superior foi sendo limitado, pois a admissão foi sempre desproporcional em relação ao número da população. Em 2017, Moçambique contava com 27,9 milhões de habitantes, somente 0,7% teve acesso ao Ensino Superior e por dez anos houve uma redução de acesso, porque 60% das vagas oferecidas pelas IES públicas são destinadas para quem tem capacidade de pagar as aulas do pós-laboral ou em Ensino a Distância. A maioria dos cursos, até hoje, do regime laboral são fornecidos durante o dia, que é o período laboral e, hipoteticamente, não são pagos. Existe a semestralidade que torna esse ensino mais ou menos gratuito para algumas pessoas, pois são cursos pagáveis mensalmente por volta de R$ 150 a R$ 200, o que é muito dinheiro para os moçambicanos. Até 2023, a população de estudantes do ensino superior era de 238 mil alunos, que corresponde a 8% de moçambicanos com idade para estar no Ensino Superior, 55% dessa população estudava em IES públicas. 1 Daniel Nivagara é o atual Ministro do Ensino Superior.
23 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 O gênero feminino correspondia a 47% no Ensino Superior, sendo 42% a estudar em instituições públicas e 52% nas instituições privadas. A maior desistência escolar no país registra-se no ensino primário, nas escolas da área rural, mas isso não significa que no Ensino Superior, não haja desistência. A província e cidade de Maputo apresentam a menor taxa de desistência, sendo a província do Niassa, infelizmente a minha província, de elevada taxa de desistência, tanto no ensino primário, quanto no ensino fundamental. No geral, as meninas são as que mais desistem, se comparadas com os meninos, porque: • as famílias e as comunidades, movidas pela cultura e costumes locais, tomam-nas, como seres fracos/inferiores, incapazes de progredir na escola; • o fraco incentivo escolar dos pais e encarregados de educação que não valorizam a educação da menina; • as características socioeconômicas dos pais, a pobreza, que não permitem que matriculem as filhas nas escolas, dando muitas vezes primazia aos rapazes. Vamos falar a partir desse ponto sobre o exame de admissão. Está implícito, nesta política, o princípio de igualdade de oportunidades educacionais visando a democratização do acesso à Educação Superior. O exame de admissão mostrou ser a forma mais correta de seleção de estudantes melhor posicionados para o Ensino Superior. Todavia, existem alguns fatores importantes que não se devem negligenciar pelos gestores seniores educacionais, que podem ser umdosmotivos do insucesso nos exames de admissão, tais como: a origem socioeconômica e a origem geográfica desses estudantes. Tais fatores podem determinar as características da população que se inscreve nos exames de admissão. Atuam como agentes de pré- -seleção que definem quem pode ou não ter acesso ao ensino superior (Solari, 1984). Agora falemos sobre a desigualdade geográfica e (intra)gênero: Considero (intra)gênero para fazer uma relação, uma comparação entre as meninas da região Norte de Moçambique e as meninas da região Sul de Moçambique, pois a região Sul é mais próspera em relação ao centro e muito mais em relação ao norte.
24 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS Falando sobre a desigualdade geográfica, o sul do país, até 2023, tinha um total de 6 milhões de habitantes, que corresponde a 22% da população. A região Centro contava com 12 milhões de habitantes, correspondendo a 43% e, por fim, a região Norte, com 9,9 milhões de habitantes, correspondendo a 35% dos habitantes. A região Sul é a mais privilegiada, com 133.467 estudantes, correspondente a uma participação estudantil de 56,13% do Ensino Superior. A regiãoCentro, onde se insere a segundamaior cidade do país, é a segunda desfavorecida, com universo de estudantes de 64.997, com uma participação estudantil de 27,34% no Ensino Superior. A região Norte, com 39 mil estudantes, correspondente a 16,53% de participação no Ensino Superior, é a mais desfavorecida em relação às duas outras regiões, Sul e Centro. Quanto ao número de alunos por província, Maputo possui cerca de 100.883 estudantes, correspondente a 42.4%, seguida de Nampula, com 23.828, correspondente a 10%. Sofala com 23.402 correspondente a 9,8% e, por fim, a província do Niassa, com 7.473, correspondente a 3,1%. Falando agora sobre a desigualdade (Intra)gênero, parece haver um laxismo positivo no sul! São raros os casamentos prematuros. As meninas estão em número razoável nas escolas, incluindo as universidades. Possui a maior opção em termos de formação e as famílias têm atividades diversificadas, como o cultivo da terra, a criação de gado, o trabalho nas minas da África do Sul, a pesca, o comércio etc. E não há a prática de ritos de iniciação. Vamos ver a seguir que a presença de um número maior de IES pode estar contribuindo também para uma educação mais avantajada para as meninas da região Sul. As meninas da região Norte, são as que passam as maiores provações da vida, passam desde os problemas socioeconômicos das suas famílias, a situação cultural envolvendo os ritos de iniciação que, de algummodo, contribuem para o insucesso escolar no acesso ao Ensino Superior. Os ritos de iniciação são uma escola tradicional cultural na qual a menina é levada para uma espécie de rito de passagem que permite dizer que ela “está grande”. Isso acontece com 8, 9, 10 anos ou até os 16, 17 anos, no máximo, o que já é considerado um problema, pois devem entrar nos ritos sempre jovens.
25 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 De algummodo, como contribuintes para o insucesso escolar estão os casamentos prematuros consentidos pelos pais, entre outros fatores que conspiram em seu desfavor. Todas estas situações, incluindo a inacessibilidade às universidades, por se encontraremnas capitais provinciais, determinam a desigualdade entre o gênero feminino, são fatores de pré-seleção antes da realização do exame da admissão para a universidade. Esses fatores aqui mencionados impedem que a menina concorra para universidade, porque ela deve passar pelos ritos para se casar cedo e, decorrente dessa situação, a preferência dos pais é colocar os meninos na escola. E agora vamos as considerações finais: Relativamente à expansão, ela foi e continua sendo uma expansão contínua e sem critérios. Sobre os exames de admissão, eles são fatores de impedimento de acesso à Educação Superior. Reproduzem as desigualdades de acesso ao Ensino Superior no contexto de uma economia de mercado, o Ensino Superior tornou-se um recurso não acessível a muitas famílias. As Instituições Públicas de Ensino Superior têm aquela componente privatista e mercantilista por meio do ensino a distância e o ensino pós-laboral, que fornecem as receitas para a Universidade. Neste ano, por exemplo, houve um corte significativo no orçamento, mais de 70%. As universidades, então, sobrevivem com os recursos que captam dos próprios estudantes. Ainda que tenha ocorrido a expansão e o consequente incremento da população estudantil, o Ensino Superior continua sendo uma miragem para a maioria dos jovens moçambicanos, em virtude da maioria das IES estarem localizadas nas cidades capitais das províncias e, não só, a mercantilização das universidades públicas e a falta de bolsas de estudo. É inegável que existem razões para ver no exame de admissão uma causa para acessar o Ensino Superior por conta da demanda. Todavia, me parece oportuno repensar as razões de sua institucionalização e as formas de aquisição dos melhores estudantes para entrar na universidade como forma de encontrar meio-termo e evitar o agravamento das desigualdades sociais no acesso, um direito consagrado constitucionalmente. Relativamente aofinanciamentoe àdesigualdade intragênero, • Expõe a incapacidade financeira das famílias das províncias de arcar com as despesas de estudos de seus filhos e filhas fora do seu meio familiar.
26 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS • As meninas do Norte têmumpeso acrescido: casamcedo, os pais as veem como seres para atividades domésticas. Os ritos de iniciação, de algum modo, atrapalham conferindo a elas o papel de mulher. Estes e outros são fatores de pré-seleção anteriores à realização dos exames de admissão são os que mais prejudicam as meninas. • Em termos de financiamento, fica claro que os pais, na maioria camponeses, não tem condições financeiras. Foi ensaiado um programa de bolsas de estudo que fracassou, porque não contemplou a quem precisava, ou seja, teria sido criado um projeto para fornecer bolsas de estudo a filhos de camponeses, de operários e de comerciantes das províncias, sobretudo na região Norte. Essas bolsas acabaram sendo fornecidas a filhos de pessoas com capacidade financeira, diretores provinciais governadores e professores com algum poder econômico. Deixou de financiar a quem precisava de dinheiro para poder estudar no Ensino Superior. Atualmente existe uma única instituição na capital (Instituto de Bolsas de Estudo) com enormes dificuldades de falta de orçamento. A presença de jovens moçambicanos em universidades estrangeiras, como a UNILAB, para onde vão jovens de pais desprovidos financeiramente, representa a esperança de enfrentamento das desigualdades educacionais na busca de uma justiça social em Moçambique. E que papel a universidade deve ter perante as situações colocadas? • Adotar formas de incentivos para abranger os menos favorecidos; • Criar cotas justas, para serem ocupadas de forma justa por quem precisa; • Prever a construção de lares de estudantes nas novas IES públicas ou privadas; • Incentivar as meninas, sobretudo as da região Norte de Moçambique, a concorrerem e incentivá-las com bolsas de estudo; • Trabalhar junto das comunidades, através da extensão comunitária, para desincentivar os casamentos prematuros e falar da igualdade de direitos.
27 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 O ensino superior continua sendo elitista, ao excluir boa parte dos moçambicanos, que não têm capacidade de pagar as taxas praticadas e pela localização das IES nos grandes centros urbanos. E, finalmente, a Educação Superior ainda não é para todos em Moçambique, não é para quem quer, mas é para quem pode estudar. Obrigado. ANA CRISTINA GHISLENI Obrigada, Júlio, pelas suas contribuições e essa, com certeza, não é uma conversa que se esgota aqui. É apenas o início de uma conversa, porque o que tu compartilhas conosco em termos de informação, em termos de análise e o contexto que tu nos trazes representa um avanço significativo na percepção, que é compartilhada por muitos, dessa ideia de uma conversa internacional que, durante muito tempo, esteve enraizada numa perspectiva muito eurocêntrica, numa perspectiva muito de “vamos olhar para questões já bastante consolidadas”, claro que ainda cercadas de muitos dilemas, de muitas discussões, mas que nos traziam referências muito prontas e que pareciam muito mais fáceis de serem seguidas, quase numa perspectiva prescritiva “vamos ver o que precisa ser feito para chegarmos a determinados pontos”. Acho que avançamos numa perspectiva de conversas internacionais, em eixos que trazem uma perspectiva de colaboração, uma perspectiva de outros entendimentos, de outras necessidades e de podermos avançar juntos na construção, na possibilidade de políticas públicas, na possibilidade de viabilizações sociais, econômicas e culturais que nos parecem muito promissoras. Está na hora da gente olhar para isso de um jeito mais comprometido, mais sério e boa parte da nossa conversa de hoje, nesse Congresso, passa justamente por isso, por esse papel que a Educação e a Universidade têm em diálogo com a escola e com outros espaços formais e não formais, escolares e não escolares e como a gente consegue deixar isso muito vivo e responsável na condução dos nossos processos. É muito bom te ouvir e poder compartilhar contigo esse cenário que traz toda essa necessidade de mobilização em termos de políticas educacionais sérias para que consigamos estabelecer um diálogo consistente com relação a todas essas desigualdades e ao enfrentamento dessas desigualdades, de uma maneira séria, que traga resultados importantes para a população.
28 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS GABRIELA HOWES LANGER Bom dia, Júlio. Tudo bem? Eu me chamo Gabriela e tive a graça de morar um ano em Moçambique, na província de Gaza, na praia do Bilene. Fui professora secundária de inglês na escola Marista de lá e compartilho muito da tua visão. Vivi algumas situações que tu trouxeste dos rituais de iniciação, de alunas que ficaram grávidas num percurso daquele ano letivo e de toda a mobilização da escola para trazer essas meninas de volta ainda para Educação Básica, como a gente chama aqui no Brasil. Eu acho que trazes uma reflexão muito importante do Ensino Superior, pois, em 2006, quando eu vivi lá, nós tínhamos outra perspectiva, a falta de acesso também no Ensino Secundário em função da distância, do deslocamento dos alunos de casa para a escola. Agora, trazendo a perspectiva do Ensino Superior, eu fico mais mobilizada ainda pois, sendo a província de Gaza ao lado de Maputo, estávamos muito próximos. Diferente de quando eu fui a Quelimane que é lá no Norte, na Beira também já era diferente. Eu queria poder ouvir de ti o que tu entendes que é para a gente chegar no Ensino Superior? Peço também que faças uma reflexão um pouco anterior, na Educação Secundária, como é que tu enxergas isso? Tu achas que ainda está nesse nível? Como no Ensino Superior a questão das meninas? Ou tu achas que isso vem num crescendo e a gente ainda tem um impacto profundo apenas no Ensino Superior? DAIANNY MADALENA COSTA Bom dia, Júlio! A minha pergunta, segue no mesmo sentido das perguntas feitas pela Gabriela. Eu só queria ver contigo se essas considerações finais de propostas de superação disso que tu elencaste, sendo o acesso das meninas como uma isca à escolarização ou só para o Ensino Superior? Eu perguntaria para ti se isso ainda tu vês como uma proposta tua, como um desejo teu ou se tu já vês movimentos nesse sentido que retomam e que recolocam a vida dessas mulheres, dessas meninas, na escola? JÚLIO MAGIDO VELHO MUARA Vou tentar responder de um jeito misturado pois essas perguntas são parecidas na minha ótica.
29 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 Não é apenas um desejo meu que sejam revistas as formas de acesso ao Ensino Superior. Eu creio que é umdesejo de todas aquelas pessoas que cursaram Educação ou Filosofia da Educação, mas que, em princípio, não tenham passado por um processo político. Não que o político não pense nisso, mas, na maioria das vezes, os políticos têm outra perspectiva, tem outra visão sobre essas questões. Já existe agora outra visão, até porque temos um Diretor Nacional do Ensino Superior no Ministério da Ciência e Tecnologia. Já existe agora um desenho onde eu estou inserido. Cada universidade tem o seu vestibular ou o seu exame de admissão, então a tendência é criar um exame nacional para todo mundo fazer o mesmo exame. Acontece que ele é feito pelas universidades, por cada uma das universidades, o vestibular é feito olhando para um nível de formação da região Sul de Moçambique. Eu falo, não só de Maputo, falo de Gaza, onde se referiu a primeira interveniente e da província de Inhambane. Por quê? Porque nesta região Sul, as escolas primárias, as escolas secundárias, sobretudo as secundárias do nível dois, escola fundamental, têm a possibilidade de ter bibliotecas, laboratórios de química, de física, de biologia e têm alguns professores bem formados. Não digo que os do Norte não estejam bem formados, mas tiveram acesso ao ensino aqui da região Sul, quando estivermos subindo o país, seguindo para a região Centro, para a região Norte, sobretudo, a qualidade de ensino e de aprendizagem vai caindo significativamente, porque a maioria das escolas não têm laboratórios. Sobre a distância, a escola, com o nível um pouco mais elevado, fica um pouco mais distante em relação ao local de residência da população. As escolas primárias geralmente estão nas comunidades, em todas as outras comunidades, mas as escolas secundárias, elas se encontram em algum lugar cimeiro do distrito ou da cidade. Então, para quem está numa aldeia de 20 ou 30 km sem exagero, mas é isso, acontece. Os alunos tem que se deslocar para estejam próximo da escola. Ou então essa pessoa vive há uns 6, 7, 10 km da escola, tendo que realizar esse deslocamento para estudarem na escola fundamental. Já existe esse pensamento, essa política de elaboração de exames de admissão com as qualidades de formação adequadas por região, por exemplo, um exame de admissão próprio para a região Sul, um exame de admissão próprio para a região Centro e outro para a região Norte. Ainda é uma miragem, mas é uma coisa que está sendo pensada, porque ratear os exames do sul, eu vou chamar esse exame de do sul, significa dizer que um indivíduo formado no distrito
30 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS de Mavago, lá na província do Niassa ou no distrito de Meluco, lá na província de Cabo Delgado, tem formação semelhante com o do sul. Hoje os conteúdos de formação são similares, mas a forma de transmissão cai significativamente, por conta dos contextos de formação que são diferentes. O acesso aos ensinos primário e secundário são massivos, as pessoas vão em massa no Ensino Primário e é curioso observar que a maioria dos estudantes do Ensino Primário e até mesmo do Ensino Secundário são meninas. Mas, à medida que os anos vão passando, por causa daqueles fatores excludentes que eu mencionei, o número de meninas vai caindo, então continua sendo um número maior de rapazes a entrar no Ensino Superior. Mas, isso não significa, necessariamente, que sejam apenas estes fatores que eu acabei de mencionar que impedem que essas meninas ascendam ao Ensino Superior. Têm vários outros fatores e um deles é que, se a menina for admitida em uma universidade, seja de Maputo, seja da Beira, no Centro do país, seja de Nampula, Niassa ou Cabo Delgado, ela vai ter que se deslocar do seu local natural de vida, para aquele local onde se encontra a universidade e os pais não têm condições para poder arrendar uma casa, comprar o material escolar, nem para poder alimentar a sua menina que vai à escola e mesmo assim, ela é vista como sendo uma pessoa vulnerável a várias tentações. Por tudo isso, o mal começa logo no início do processo de ensino e os pais já visualizam, de forma negativa, que esta menina não vai conseguir continuar seus estudos. O número de meninas vai reduzindo à medida que vai chegando o momento de entrar na universidade, são consideradas incapazes, porque vão sofrer várias e várias tentações. Eu espero agora ter respondido às perguntas. ANA CRISTINA GHISLENI Perfeito, Júlio. Muito obrigada pelas suas contribuições que dialogam muito fortemente com muitos dos dilemas que são típicos da nossa sociedade brasileira no que diz respeito às desigualdades, no que diz respeito às exclusões e que vão se consolidando tanto no sistema educacional quanto nas questões profissionais, nas questões salariais. Pesquisas recentes têm demonstrado a permanência de muitas desigualdades que merecem e que precisam ser enfrentadas por meio de políticas públicas consistentes e também por meio de processos culturais e sociais que nos permitam avançar de maneira significativa nesses cenários. São questões muito inquietantes e que nos suscitam muitos dilemas e provocações no sentido de avançar-
31 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 mos significativamente no campo das políticas educacionais e de cenários que se mostrem mais razoáveis diante das circunstâncias que a gente vive. Então, como eu disse antes, esse é o começo de uma conversa, não é, Júlio? Acho que já podemos pactuar desde agora que estaremos juntos em outros momentos. É uma conversa extremamente interessante e significativa. Saúdo muito a tua generosa contribuição para a nossa conversa de hoje, para o nosso evento que começou nessa manhã e segue ao longo da tarde. REFERÊNCIAS BENE, L. E. et al. As tensões entre a expansão e as desigualdades sociais no acesso ao ensino superior em Moçambique. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, v. 11, n. 20, p. 1-16. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/regae/article/ view/68642. Acesso em: 10 mar. 2024. DOI https://doi. org/10.5902/2318133868642. MANDLATE, E.; NIVAGARA, D. Políticas de acesso ao ensino superior em Moçambique: progressos e desafios da sua implementação. Revista Educamazônia - Educação, Sociedade e Meio Ambiente, ano 12, v. 22, n. 1, jan./jun. 2019. p. 7-34. Disponível em: https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/educamazo nia/article/view/5752. Acesso em: 10 mar. 2024. SOLARI, C. L. B. A estratificação social e as oportunidades educacionais - caso do vestibular. In: LEVIN, H. M. et al. (org.). Educação e Desigualdade no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1984. p. 122-168.
Participação do Prof. Dr. Carlos Roberto Jamil Cury, mediador Prof. Dr. Artur Jacobus. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sbDX9aUmpt4
33 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 PROF. DR. CARLOS ROBERTO JAMIL CURY Palestra, 5 de abril de 2024, tarde ANA CRISTINA GHISLENI Então, gente, vamos aos trabalhos da tarde! Já tivemos uma manhã intensa de trabalhos, circulando por toda a Unisinos, nos conhecendo e reconhecendo nos processos de produção, de pesquisa, de práticas pedagógicas e de gestão que fomos compartilhando ao longo dessa manhã. Para dar sequência aos trabalhos de hoje e, em nome da Universidade do Vale do Rio do Sinos, do Programa de Pós-graduação em Gestão Educacional, da comissão organizadora deste evento, eu tenho a honra de saudar a presença de todos e principalmente a presença do nosso querido professor Carlos Roberto Jamil Cury que aceitou estar com a gente, compartilhando o seu percurso no campo da Educação, toda a sua experiência e todo o seu conhecimento adquirido ao longo desses anos. Quando nós propusemos, professor, nesse evento, a discussão sobre a relevância social, sobre o conhecimento, sobre a universidade e sobre a própria Educação, em um diálogo cujas demarcações temáticas visam o alargamento dos entendimentos e a pluralidade das discussões existentes, o seu nome assumiu primazia. Eu tomaria todo o tempo previsto se eu detalhasse o currículo do Professor Jamil Cury. Em uma tentativa de síntese, bastante temerosa; eu menciono a experiência de quem esteve à frente de pró-reitorias, de Conselhos Estaduais e Nacional de Educação, do Conselho Superior da Capes, de órgãos de fomento à pesquisa e até
34 ANAIS DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO UNISINOS mesmo como vice-presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência. O Professor Jamil Cury é, antes de tudo, um repositório da História da Educação brasileira e é uma honra recebê-lo na Unisinos. Seus mais de 150 artigos completos publicados em periódicos, 92 capítulos de livros, centenas de trabalhos apresentados em eventos registram a sua perspectiva crítica e o seu rigor analítico. Caso esses dados precisem de correção, professor, por favor, fique muito à vontade. Para mediar a conversa com o professor Jamil Cury temos a alegria de contar com a colaboração do professor do Mestrado Profissional em Gestão Educacional (MPGE), Artur Jacobus, que é também o nosso vice-reitor. Com pesquisas sobre a Gestão na Educação Superior, o Artur tem acompanhado e provocado discussões muito profícuas sobre o conhecimento e suas dimensões éticas em termos de conflitos intensos sobre o tema. Então, convido a ambos, por favor, para se dirigirem à mesa e de pronto passo a palavra ao Artur para que ele possa falar um pouco sobre a organização dos trabalhos. ARTUR JACOBUS Obrigado, Ana. Boa tarde a todos, é uma a satisfação estar aqui mediando este momento de interação com o professor Jamil Cury. Não pude estar aqui hoje pela manhã, mas já soube que o encontro foi muito produtivo e interessante. Acho importante lembrar que a apresentação do professor Jamil Cury já foi feita pela professora Ana e que já tínhamos interesse em trazê-lo há mais tempo, e finalmente conseguimos. Esse é um momento muito especial para nós, pois o professor, além de ser um acadêmico, de ter uma trajetória de pesquisa sobre a Educação brasileira em uma perspectiva histórica, um viés que o professor assumiu, a sua trajetória de pesquisador é, de certa forma, a recuperação da História da Educação brasileira sobre vários aspectos. Essa é a vivência de um acadêmico que teve a experiência de ser integrante do Conselho Nacional de Educação (Conae), da Câmara de Educação Básica (CEB) e de, durante um período, ter sido presidente da Capes e integrante da diretoria da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Que vivência, que experiência!
35 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 É muito importante que tudo isso possa estar sendo compartilhado especialmente com essa nova geração que está estudando a educação e, provavelmente leu ou vai ler seus artigos e hoje pode entrar em contato e ouvir o professor Cury, a respeito do tema que foi proposto, nos próximos 45 minutos desta tarde, após farei uma intervenção em torno de 15 minutos e então abriremos um espaço para perguntas e respostas. Aproveitem bastante, essa oportunidade para interagirem e para discutirem os temas que estão lhes interessando. CARLOS ROBERTO JAMIL CURY Muito boa tarde a todas e a todos! É um prazer muito grande estar aqui na Unisinos nessa tarde, em Porto Alegre, cidade que eu conheci em 1963, vocês não eram nem nascidos. Eu quero agradecer ao professor Artur, à professora Ghisleni, à professora Daianny, pelo honroso convite de estar aqui com vocês nesse VIII Congresso Internacional de Educação. É um prazer muito grande! Fiquei pensando muito, por que queriam que eu viesse presencialmente? Porque, depois da pandemia, a gente ficou meio que acostumado à telinha, não é? A presencialidade traz determinadas virtualidades que a telinha não tem, não vai dar para conhecê-los e conhecê-las, mas, desde logo, sintam-se à vontade, durante a minha exposição ninguém precisa reprimir a língua. Eu vou falar sobre a questão da gestão democrática, porque é um programa que tem a ver com Gestão e vou falar também sobre a gestão democrática no âmbito do Sistema e do Plano Nacional de Educação. Acho importante dar alguns pressupostos quando a gente fala sobre esse assunto. O primeiro pressuposto, que para mim é o pressuposto fundamental, é de que todos e todas nós quando assumimos algo em Educação, temos um contrato com o direito à Educação. A Educação só tem sentido, não pelos professores e pelas professoras, o sentido dos professores e das professoras só existe porque há alunos e alunas. Por isso, esse contrato com a educação é um contrato de base e as coisas que eu vou tentar desenvolver girarão em torno disso. Ao lado desse pressuposto fundante e fundamental, há outros para se entender, no caso do Brasil. Em primeiro lugar, nós somos um país extremamente desigual. É só nós pegarmos além das nossas vivências e isso não é diferente em Porto Alegre. Em Belo Horizonte, ao lado de um bairro extremamente bem situado, você tem aglomera-
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