71 Eixo I - Currículo, docência e políticas educacionais Coord.: Daianny Madalena Costa IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM SÃO LEOPOLDO: QUAL SUA POLÍTICA? Fabiane Carpes Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Gestão Educacional Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação METODOLOGIA •Pesquisa qualitativa com análise documental e entrevistas semiestruturadas. •Análise documental das legislações. •Análise documental dos projetos políticos pedagógicos, regimentos, atas e outros documentos que possuem relação com o processo de implementação das escolas municipais que possuem educação em tempo integral. •Realizar entrevistas semiestruturadas com os gestores das escolas que possuem educação em tempo integral. •Relacionar as teorias estudadas com os documentos pesquisados e as entrevistas realizadas, de forma que possamos analisar de que forma está sendo implementada a política de educação em tempo integral nas escolas municipais de São Leopoldo. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Importância de diferenciar EDUCAÇÃO INTEGRAL e EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. • Programa Mais Educação e Escola de Tempo Integral: propostas diferentes • Necessidade de uma política municipal para direcionar Escolas de Educação em Tempo Integral. REFERÊNCIAS BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2006]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 3 dez. 2023. ______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Brasília: DF Presidência da República/Casa Civil, [1996]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em: 5 out. 2023. ______. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: DF Presidência da República/Casa Civil, [2001]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>Acesso em: 5 out. 2023. MOLL, Jaqueline. A agenda da Educação Integral: Compromissos para sua consolidação como política pública In: MOLL, Jaqueline (Orgs.). Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. P. 129 OBJETIVOS Objetivo Geral: analisar a política nacional de educação em tempo integral e sua relação com a implementação nas cinco escolas municipais de São Leopoldo - RS. Objetivos Específicos: •Descrever a política nacional de educação em tempo integral. •Apresentar o processo de implementação da política nacional de educação em tempo integral nas escolas municipais de São Leopoldo. •Compreender as práticas e desafios dos gestores na implementação da educação em tempo integral. •Reconhecer as relações entre as políticas nacionais de educação em tempo integral e a organização escolar, na sua implementação. •Construir uma proposta de diretriz/normativa no âmbito: administrativo, pedagógico, estrutural, para a implementação de escolas em tempo integral. INTRODUÇÃO A justificativa para a escolha desse tema parte de minha inquietação como profissional da educação atuando como gestora em uma escola que inicia o processo de implementação da Educação em Tempo Integral e da necessidade de compreensão de como o município de São Leopoldo - RS tem implementado e vivenciado essas políticas públicas. Para isso, apresento este projeto de pesquisa que investigará o problema: Como ocorre a implementação da política nacional de educação em tempo integral nas cincos escolas municipais de São Leopoldo? EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO BRASIL ANISIO TEIXEIRA DARCY RIBEIRO O legado desses gigantes da educação pública no Brasil impõe que tenhamos envergadura política e institucional para, à luz dos desafios contemporâneos em suas especificidades e complexidades, respondermos de forma irreversível ao desafio de ampliarmos as exíguas quatro horas diárias de escola que são oferecidas para a maioria dos estudantes brasileiros da educação básica. (Moll ,2012) LEIS, PLANOS E PROGRAMAS NACIONAIS •Legislações •Plano Nacional de Educação •Programa Mais Educação –PME •Lei Nº 14.640, de 31 de julho de 2023. POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM SÃO LEOPOLDO E AS CINCOS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL • EMEF Coelho Neto • EMEF Bento Gonçalves • EMEF Chico Xavier • EMEF Tancredo Neves • EMEF Paulo Beck
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