121 Eixo V - A Gestão Educacional: sua relação com indicadores e o trabalho pedagógico Coord.: Ana Cristina Ghisleni Programa de Qualificação Escolar: indicadores e metas para melhoria da aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre Aline Brandalize Schwartzhaupt da Rosa, Aline Rocha Mendes, Camilla de Mattos Montenegro Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre; Unisinos; aline.darosa028@educar.poa.br, aline.mendes@educar.poa.br, camilla.montenegro016@educar.poa.br METODOLOGIA Este estudo de caso busca analisar o impacto do PQE no desempenho acadêmico dos estudantes a partir dos resultados objetivos nas provas de Língua Portuguesa e Matemática para as turmas de 5º e 9º anos nos, no período de 2022 a 2023. Para responder ao problema, busca (1) Avaliar o impacto do PQE no desempenho acadêmico dos estudantes de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, no período de 2022 a 2023, considerando os resultados obtidos no sistema de avaliação municipal da educação básica implantada na RME de Porto Alegre e (2) Verificar se houve aumento da taxa de participação dos estudantes na Avaliação Diagnóstica, no período de 2022 a 2023. CONSIDERAÇÕES FINAIS Em 2023 o PQE premiou e certificou 44 das 49 escolas que participaram, nas categorias desempenho das provas de 5º e 9º anos, em Língua Portuguesa e Matemática e na taxa de participação nas respectivas provas. A partir dos resultados de ambas as edições da Avaliação Diagnóstica/2023, as metas para 2024 foram recalculadas, visando o incremento das médias de desempenho nas provas de 5º e 9º anos, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. REFERÊNCIAS MORICONI, Gabriela & Gimenes, Nelson. Indicadores educacionais: entrevista com Reynaldo Fernandes. Estudos em Avaliação Educacional. (2016) 27. 971. 10.18222/eae.v27i66.4337. PADILHA, Roberto Paulo. Planejamento dialógico: como construir o Projeto Político-Pedagógico da Escola. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 2001. RESULTADOS E DISCUSSÃO Enquanto o PME estabelece metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da educação no município a médio e longo prazo, a Meta 7 do PME (Figura 1) prevê a implantação de um sistema de avaliação municipal da educação básica. Por outro lado, o PQE busca desenvolver ações colaborativas para aprimorar a qualidade educacional da RME, por meio da cooperação técnico-pedagógica entre as escolas e a SMED, utilizando indicadores específicos como o desempenho na Avaliação Diagnóstica de RME e a Taxa de Participação. INTRODUÇÃO A avaliação educacional é composta por uma série de procedimentos caracterizando-se como uma ação que deve ser utilizada como subsídio à prática docente, visando à melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Enquanto a avaliação da aprendizagem é realizada pelo professor em sala de aula e busca verificar a aprendizagem do aluno, a Avaliação Diagnóstica de desempenho, realizada por agente externo à escola, geralmente aplicada em larga escala, busca fornecer elementos para a formulação e o monitoramento de políticas públicas, bem como o redirecionamento de práticas pedagógicas. A Meta 7 do PME prevê a implantação de um sistema de avaliação municipal da educação básica, que atente para as especificidades locais, respeitando as diretrizes estaduais e nacionais. Na RME, esse processo iniciou em 2019. Essa política estabelece metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da educação no município a médio e longo prazo. Neste contexto, o PQE busca desenvolver ações colaborativas para melhorar a proficiência e a equidade escolar da RME, por meio da cooperação técnico-pedagógica entre as escolas e Smed, utilizando como indicadores o desempenho na Avaliação Diagnóstica de RME e Taxa de Participação. Tanto o PME quanto o PQE preveem mecanismos de avaliação e monitoramento para acompanhar o progresso das ações implementadas. No PQE, as metas são calculadas para cada escola com base em seus resultados. Assim, este estudo de caso pretende responder “Qual o impacto do PQE no desempenho dos estudantes de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, no período de 2022 a 2023?” Figura 1 - Meta 7 do Plano Municipal de Educação. Fonte: Produzido pela SMED Porto Alegre, RS. Figura 2 - Resultados do 5º ano em 2022/2 e 2023/2. Fonte: Produzido pela SMED Porto Alegre, RS. Figura 3 - Resultados do 9º ano em 2022/2 e 2023/2. Fonte: Produzido pela SMED Porto Alegre, RS. O estudo sobre a implantação do PQE em 2022, aponta que nos 5º anos houve um aumento do percentual de acertos tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática, já nos 9º anos ocorreu uma diminuição (Figura 2). FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA De acordo com Padilha (2001), a avaliação implica construir processos de diálogos intensos, reflexões constantes no ambiente educacional, planejando coletivamente todas as ações pedagógicas, a fim de que os encaminhamentos metodológicos tenham intencionalidade, e possam contribuir para a construção de saberes significativos para todos as crianças, educandas e/ou educandos. Em um contexto educacional contemporâneo, a avaliação educacional desempenha um papel crucial na determinação da qualidade de diversos aspectos do sistema educativo. Conforme destacado por Moriconi (2016, p. 271), a avaliação educacional não se limita a uma simples análise descritiva, mas representa uma conclusão normativa sobre a qualidade de estudantes, professores, escolas, programas, políticas ou sistemas educacionais. É preciso ressaltar que os estudantes do 9º ano que tiveram uma pequena redução na média de acertos nas provas (Figura 3), ficaram em estudo remoto por dois (2) anos, justamente quando iniciaram nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Figura 4 - Resultados da taxa de participação na Avaliação Diagnóstica em 2022/2 e 2023/2. Fonte: Produzido pela SMED Porto Alegre, RS.
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