126 Eixo VI - Diversidades, inclusão e diálogo com a sociedade Coord.: Viviane Weschenfelder EDUCAÇÃO ESPECIAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE MATO GROSSO Noêmia Maria de Souza; Cátia de Azevedo Fronza Unisinos – Programa de Pós–Graduação em Linguística Aplicada souzanoemiamaria@gmail.com; catiaaf@unisinos.br METODOLOGIA De abordagem qualitativa, •Pesquisa bibliográfica de textos que abordam sobre educação especial; •Leitura do texto base “Política Estadual da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva” (MATO GROSSO, 2022) •As categorias de comparação foram definidas devido a recorrência desses termos nas obras citadas. CONSIDERAÇÕES FINAIS De acordo com o documento, a política educacional do Estado de Mato Grosso para a educação especial se limita a um cumprimento da lei, ou seja, a apresentação de uma proposta que orienta como cada unidade escolar deve elaborar seu projeto político pedagógico para atender os (as) estudantes com necessidades especiais. A educação inclusiva não se restringe aos aspectos legais, assegurar na lei o direito de aprender. É pelo enfrentamento às questões políticas, sociais e econômicas do país que será possível uma educação equitativa; É sempre pertinente questionarmos nossas perspectivas curriculares. “Quais conhecimentos temos privilegiado? Com que efeitos? Para quem?”; A proposta apresentada pelo Estado de Mato Grosso para a educação especial é concebida a partir de um direito assegurado na forma da lei, e fica implícita a ausência de uma proposição fundamentada sobre educação especial; A responsabilidade do processo ensino-aprendizagem é de cada unidade escolar. Esta deve deixar claro no seu projeto político pedagógico a proposta curricular, a relação escola-família, a formação de professores e o uso da tecnologia assistiva. REFERÊNCIAS Beyer, Hugo Otto. A inclusão na escola regular: ideias para implementação. In: Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais especiais. Porto Alegre: Mediação, 2005. CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva com os pingos nos "is". 6. ed. Porto Alegre: Editora Mediação, 2009. CORREIA, L. M. Escola Contemporânea e a inclusão de alunos com NEE: considerações para uma educação de sucesso. Porto: Porto Editora, 2008. (p. 11-20) DAL’LGNA, Maria Cláudia. Currículo, conhecimento e processos de in/exclusão na escola. In: In/exclusão nas tramas da escola. Canoas: Ed. ULBRA, 2007. (p. 36-480 LOPES, Maura Corcini. Inclusão escolar: currículo, diferença e identidade. In: In/exclusão nas tramas da escola. Canoas: Ed. ULBRA, 2007. (p.12-33) MATO GROSSO. Política Estadual da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Seduc, 2022. SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. OS DADOS INTRODUÇÃO O que é uma escola para todos e todas? O que significa garantir o direito de aprender? O que é educação inclusiva? Tais perguntas exigem aprofundamento teórico, visto que se corre o risco de defender uma educação inclusiva e ter uma prática que nega o direito de aprender. Neste trabalho, de abordagem qualitativa, apresenta-se a Política Estadual da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MATO GROSSO, 2022). Consideramse os conceitos de educação especial, diferença, diversidade, identidade, igualdade, equidade, integração, concepção de educação inclusiva e perspectiva curricular. Beyer (2005), Carvalho (2009), Lopes (2007), Silva (1999) amparam as reflexões, cujos dados selecionados para este trabalho são detalhados nas demais seções. Figura 1 - Quadro comparativo de conceitos Fonte: Elaborado pelas autoras. Figura 2: Proposta curricular Fonte: Elaborado pelas autoras.
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