37 Unisinos Porto Alegre – 5 de abril de 2024 gena foi democrática? O nosso país tem uma tradição autoritária. A democracia aqui foi duramente conquistada. Nós estamos celebrando os sessenta anos, rememorando os sessenta anos do golpe e a dureza que foi a recomposição da democracia. É em função deste quadro que a Constituição, no artigo 206, vai colocar como um princípio da Educação brasileira a Gestão Democrática. Um quadro que, dentro e a partir da escola, começa a germinar, o encontro dos diferentes para que eles se respeitem, o encontro dos desiguais para que eles tenham insumos pedagógicos cognitivos que os faça participar na sociedade, de modo que se tornem menos desiguais, mas ao mesmo tempo considerando todos estes elementos. Uma gestão democrática tem diretrizes comuns, mas ela tem especificidades que devem respeitar, não só a nossa diversidade, mas o federalismo e as características diferentes que existem em nossa vida política. Essa é a introdução que eu queria fazer, porque eu começar a falar aqui já do Sistema Nacional de Educação e, dentro dele a Gestão Democrática, fica pairando um pouco no ar. É preciso ter esses elementos, estes pressupostos para que se configure onde é que eu posso entrar com a noção de Sistema, de Plano e dentro deles, a Gestão, dado que a Gestão Democrática, onde quer que ela esteja, respeitando-se evidentemente que a gestão democrática numa escola pública é um pouco diferente. Por exemplo, se eu pensar na gestão financeira de uma escola privada como a de uma escola pública, é diferente, e tem características próprias, mas a gestão política, ela é semelhante, não é igual, até porque a Constituição não impõe a Gestão Democrática para as escolas particulares. Mas, o princípio dos pressupostos, abrange, seja a escola pública, seja a escola privada, abrange desde o gestor, a gestora da pequena escola, ao Ministro da Educação. Pois bem, dadas estas características de um país que não teve a chance da abertura de escolas desde o seu nascedouro, dado que a escola, o sistema escolar é extremamente recente, vocês pensarem como tal, quando nasce realmente a escola pública no Brasil? É 1934! Há uns anos atrás, uns bons anos atrás, eu fui convidado a fazer uma conferência em Oslo, na Noruega. Não pude ir. Estavam comemorando os quatrocentos anos da escola pública na Noruega. Eu morei na França, então o cuidado que se tem com a escola pública e com a escola particular também chega a ser emocionante. Rigorosamente, é 1934! Só para dizer a vocês, eu estou estudando agora os anais da Constituinte Gaúcha de 1891, e eu vou ver essa Constituição positivista. O que o Júlio de Castilhos andou acertando? E os debates... eu
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