65 Eixo I - Currículo, docência e políticas educacionais Coord.: Daianny Madalena Costa Breve Panorama das Políticas Públicas Nacionais de Educação e como estas abordam (ou não) a alfabetização Iara Collet Piazza; Maria Alice Gouvêa Campesato Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS); MPGE; iara.pa1671@educar.poa.br, mcampesato@unisinos.br METODOLOGIA Tal investigação realizou uma análise documental buscando informações em documentos e leis, sobretudo, no site oficial do Ministério da Educação (MEC) e do Planalto. Para construir essa base de dados, o foco foi posto naquilo que os Programas abordavam, bem como as omissões, sobre a temática da alfabetização, qualquer que fosse a modalidade escolar ou grupo específico de alunos. Pode-se constatar, de muitas ações propostas, ficaram poucos registros, boa parte referentes à época do lançamento ou da implementação dos Programas. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS Existe um movimento de “apagamento” recorrente na política brasileira que acaba por promover políticas de governo e não políticas públicas de Estado que visem uma continuidade. É um constante “avança e para”, “retrocede e reinicia”. Independentemente se determinado Programa apresentou “bons resultados” ou tenha “boas perspectivas” em vista, parece que nada do que foi feito por outro governante tem validade; a ordem é que é preciso deixar as suas próprias marcas (ainda que isso implique apenas em mudar o nome do programa). Não à toa, o avanço dos programas e, consequentemente, as aprendizagens dos estudantes são afetadas em função desse pensamento, pois o período de quatro anos, correspondente ao mandato de um governo, é curto para que qualquer programa apresente resultados robustos. Além disso, é importante salientar que a educação não muda do dia para a noite e, sendo assim, a perenidade das ações é um ponto fundamental na construção de políticas públicas.. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: 10 jan. 2001. BRASIL. Ministério da Educação. Princípios, Diretrizes, Estratégias e Ações de Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado: Elementos para a Formação de Coordenadores de Turmas e de Alfabetizadores. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2011. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (INEP). Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília, DF: Inep, 2015. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Programa Nacional Alfabetização na Idade Certa PNAIC. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2012. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Secretaria de Educação Básica. Pnaic - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Documento orientador. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2017a. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Programa Novo Mais Educação. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2017b. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Secretaria de Alfabetização. Política Nacional De Alfabetização. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Mec lança programa “Conta pra Mim” para incentivar a leitura para crianças no ambiente familiar. Brasília, DF: Ministério da Educação, 23, mai. 2020. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Orientações para a Formulação e Implementação das Estratégias de Formação Continuada no Âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2023. RESULTADOS E DISCUSSÃO Na Figura 1 são apresentados, em ordem cronológica, todos os Planos Nacionais de Educação e Programas específicos de alfabetização entre 2001 e 2023. O Quadro 1 traz, em destaque, o que cada uma dessas políticas públicas abordou sobre alfabetização, bem como quais diretrizes trouxe para este assunto. Os primeiros Planos foram bastante amplos e sem metas muito claras para que pudesse ser feito o acompanhamento e, por conseguinte, a avaliação da efetividade de tais políticas públicas. Outra característica observada é que os primeiras políticas enfatizavam na alfabetização de jovens e adultos enquanto as mais recentes focam nos anos iniciais do Ensino Fundamental, quase que omitindo totalmente a alfabetização “fora da idade certa”. INTRODUÇÃO Ano após ano, a importância da alfabetização, sobretudo na idade certa, é enfatizada como algo a ser desenvolvido e consolidado nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Diante deste imperativo, este estudo foi buscar quais suportes e orientações se fazem presentes (ou não) nos Planos Nacionais de Educação e/ou Programas específicos de Alfabetização a partir do ano de 2001, marcado pela elaboração do primeiro Plano Nacional vigente para este século, abrangendo até as ações mais recentes. Figura 1 - Planos Nacionais de Educação e/ou Programas de Alfabetização de 2001 à 2023. Fonte: elaborado pelas autoras com base nos programas consultados (2023). Quadro 1 - Resumo acerca do que as políticas públicas abordam sobre alfabetização. Fonte: elaborado pelas autoras com base nos programas consultados (2024).
RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz