82 Eixo I - Currículo, docência e políticas educacionais Coord.: Daianny Madalena Costa PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Nomes dos autores: Débora de Oliveira Sequeira, Kelly Cristina de Oliveira Souza Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Porto Alegre, https://www.unisinos.br/ METODOLOGIA Para a aplicação do Programa de CF foram considerados os dados da plataforma do Censo escolar sobre distorção idade-ano e a análise do perfil dos alunos de cada escola. O atendimento ocorre de duas formas: turmas simples ou multisseriadas, de 20 a 25 alunos e/ou por plano de ação elaborado pelas escolas. Há um investindo em estratégias de qualificação da aprendizagem dos estudantes; currículo priorizado, prática inter e transdisciplinar; tempos de aprendizagens dos estudantes, autonomia intelectual e fortalecimento da autoimagem. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS O desafio de atender a todos os aluos com ditorção idade-ano é grande, mas o empenho dos professores, supervisores e o acompanhamento pedagógico da assessoria técnica da Secretaria de Educação torna mais tranquila a caminhada. Ofertar metodologias diferenciadas, currículo priorizado e arranjos didáticos, levando em consideração as condições e as necessidades específicas de cada contexto escolar, não só para reenserir esses alunos no ano correspondente, mas também garantir a aprendizagem com qualidade. REFERÊNCIAS Referências BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dez de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, DF. 1996. Disponível em: : <Legislação Informatizada - CONSTITUIÇÃO DE 1988 - Publicação Original> Acesso em: 14/03/24. OLIVEIRA, João Batista Araújo. A pedagogia do sucesso: uma estratégia política para corrigir o fluxo escolar e vencer a repetência.Cadernos de Pesquisa, n. 116, julho/ 2002 Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 177-215, julho/ 2002. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cp/a/4PJmpYZrXmp3kgYGs9rCPrn/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 14/03/24. RESULTADOS E DISCUSSÃO A principal legislação que regulamenta a aceleração de aprendizagem é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Art.23 e Art.24: reclassificação do aluno; classificação a qualquer tempo; aceleração dos estudos. Garantindo a oferta dos estudos diferenciados aos alunos que apresentam defasagem na distorção idade-ano. A aceleração de aprendizagem trata de uma mudança de “vetor na política educacional comprometido com resultados permanentes e não com uma mera inovação ou intervenção pedagógica” (OLIVEIRA, 2002, p.178). Esse Programa serviu como oportunidade de relassificar cerca de 1500 alunos com distorção de idade desde quando foi implementado em 2022, com resultados qualitativos de progressão de dois anos escolar ou mais. Em 2023, da integralidade do atendimento, 64,5% obtiveram a progressão de no mínimo dois anos; 21,4% tiveram progressão simples de uma ano. Para além da oportunidade de aceleração, é importante destacar o aumento da permanência desses alunos em distorção na escola, e no contraponto, a redução do abandono escolar, ficando apenas 4,8% de abandono em 2023. INTRODUÇÃO Nos anos 2000, escolas apresentavam dificuldades para atender as demandas da sociedade e essas permeavam sobre a forma de exclusão, advindo de multirrepetência e evasão escolar, ocasionando a distorção idade-ano, defasagem do aluno em relação à sua idade-ano de dois anos. Neste contexto, políticas públicas foram desenvolvidas visando garantir o direito de aprendizagem e a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, direito instituído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) (BRASIL, 1996) queorganiza a oferta do ensino no país. A implementação Programa de CF objetiva diminuir o número de estudantes em distorção idade-ano nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Porto Alegre. Tabela 1 - Faixa etária regular / Distorção idade-ano Fonte: Silva (2010). Figura 1 - Linha do tempo do Programa Fonte: elaborado pela autora Figura 2 - Possibilidade de atendimentos dos alunos em distorção Fonte: organizado pela autora
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