84 Eixo I - Currículo, docência e políticas educacionais Coord.: Daianny Madalena Costa Programa Mais Educa São Léo: instrumento de inclusão social e educação integral Autora: Amanda Couto Dias Coautora: Marília Veríssimo Veronese UNISINOS; Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais; amandacoutodias@gmail.com / mariliav@unisinos.br METODOLOGIA Esta pesquisa, no contexto do mestrado em ciências sociais da Unisinos, é qualitativa e tem caráter exploratório, por isso a importância de buscar, em meio aos dados levantados, uma compreensão o mais próxima possível da realidade do Programa investigado. Para responder ao problema de pesquisa, primeiramente, buscaram-se referências através de revisão bibliográfica, nas temáticas de políticas públicas, educação, cultura, autonomia e discricionariedade, dentre outras. Durante o caminho percorrido para definição do objeto, foi necessário realizar uma entrevista exploratória, uma ida a campo na Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo, em agosto de 2022. O estudo teve inspiração etnográfica, com uso das técnicas de: i. Observação participante; ii. Entrevistas semiestruturadas; iii. Análise de conteúdo. As técnicas permitiram compreender as interações cotidianas, experiências, valores, atitudes, estruturas e processos. “Uma maneira de entender fenômenos sociais é observá-los enquanto acontecem, no aqui e agora.” (Alonso, 2016, p. 09 e 10). Foi utilizada também a entrevista semiestruturada, visando dialogar abertamente com o/a entrevistado/a. Elaboramos as perguntas norteadoras, mas que podem ser modificadas ou ampliadas durante a entrevista. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas após as observações participantes, com a equipe na escola: Assessor pedagógico de projetos da Secretaria de Educação ; Monitor Articulador , Oficineiro(a) . Foram três respondentes, ou seja, um profissional ativo em cada etapa do Programa. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente trabalho contribuiu para identificarmos o funcionamento, critérios e fundamentos do Programa Mais Educa. Foi possível também compreender a realidade socioeconômica das crianças atendidas e perceber que, na maioria, são crianças em vulnerabilidade social. Muitas delas estão em distorção idadeano. Além disso, pudemos observar a coerência da Monitora com os critérios exigidos no Manual do PME, utilizando de forma responsável sua discricionariedade. Percebemos os desafios existentes como o atraso dos salários, falta de formação continuada e de rodas de conversa com a Secretaria de Educação e falta de materiais para execução das oficinas. Reconhecemos a relevância do acompanhamento pedagógico no período pós-pandemia, trazendo a importância de olhar para as crianças que tiveram aprovação sem ter tido aula presencial. Em destaque todos os avanços positivos que o Mais Educa evidencia, justamente porque olha para essas crianças, olha para a escola pública e busca encarar os desafios que ela tem, de uma forma que potencialize a criança, que lhe oportunize o que lhe é direito constitucional. É uma realidade marcada por um contexto social em que as famílias se ausentam para trabalhar e muitas delas contam o PME por saber que seu filho(a) tem a opção de ficar na escola por mais tempo num ambiente seguro, formativo onde também recebem alimentação adequada. REFERÊNCIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROGRAMA MAIS EDUCA SÃO LÉO. Manual Pedagógico: Diretrizes e Orientações. São Leopoldo: 2022. ALONSO, A. Métodos qualitativos de pesquisa: uma introdução. In: ALONSO, A.; LIMA, Marcia; ALMEIDA, Ronaldo de. Métodos de pesquisa em Ciências Sociais: Bloco Qualitativo. Sesc São Paulo/CEBRAP São Paulo, 2016. Acessado em 14 de maio de 2023, disponível em: https://bibliotecavirtual.cebrap.org.br/arquivos/2016_EBOOK%20SescCebrap_%20Metodos%20e%20tecnicas%20em%20CS%20-%20Bloco%20Qualitativo.pdf RESULTADOS E DISCUSSÃO No primeiro momento, o assessor se dispôs a auxiliar e informou que há um documento oficial nomeado Manual Pedagógico: diretrizes e orientações Programa Mais Educa São Léo 2022, tendo me encaminhando este documento em seguida à entrevista. No material apresenta-se descritivamente o funcionamento do PME, em detalhes. Além disso, explicou que o PME iniciou em 2019, em 13 escolas, e atualmente ocorre em 20. Relatou também que o perfil das escolas que são selecionadas para participar do PME são aquelas que apresentam um alto índice de famílias inscritas no Programa federal Bolsa Família. O Manual organizado pelo prefeito, vice-prefeito, secretário de educação, diretora de gestão da educação básica e assessor pedagógico é dividido em 11 capítulos e foi atualizado, pela última vez, no ano de 2023. O Programa atende crianças que estão entre o 3º e 6º ano do ensino fundamental na escola visitada e recebe o total de 517 alunos, divididos entre o turno da manhã e o da tarde. No Programa há 69 crianças, sendo 32 meninas e 37 meninos. Dentre este grupo, 12 meninos são negros e 07 meninas são negras, havendo uma imigrante, da Venezuela. Atualmente não há nenhuma criança indígena participando do Programa, nesta escola. Também há uma proposta em conjunto com a Unisinos que oferece um Acompanhamento Pedagógico, no qual as crianças de 3º a 5º ano, junto com uma educadora da área de Pedagogia, realizam projetos de ensino para alfabetização e letramento. Para as crianças do 6º ano, há uma educadora de Letras que realiza um trabalho de aperfeiçoamento da escrita através de projetos, também vinculada a Unisinos. Externamente os alunos têm a opção de participar da atividade de Canoagem uma vez na semana. A turma do Mais Educa da manhã chega na escola às 10:00 e fica até as 11:30h, em oficinas ou acompanhamento pedagógico. Às 11:30 os alunos que estudam no turno da manhã na escola são liberados e juntam-se a turma do Mais Educa. Após este momento, é oferecido almoço e posteriormente um tempo livre no pátio, que se estende até as 12:50. Alguns minutos antes das 13:00, os alunos que estudarão no ensino regular pegam suas mochilas e aguardam no pátio até dar o sinal de entrada para o turno da tarde. Os demais alunos ficam para participar das oficinas e acompanhamento pedagógico no turno da tarde até às 15:00. Esta rotina do Programa ocorre de segunda-feira a quinta-feira nesta escola. A Monitora Articuladora permanece na escola durante todo o tempo de duração do programa. As atividades ofertadas seguem uma escala onde cada oficina ocorre uma vez na semana, o acompanhamento pedagógico e as aulas de Português/Letras e Matemática ocorrem duas vezes na semana cada. Os alunos que compõem o Programa seguem os critérios do Manual Pedagógico (2022, p. 05 e 06), no quesito das necessidades mais perceptíveis: • Redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano; • Melhoria dos processos e resultados de aprendizagem no ensino fundamental; • Ampliação do período de permanência dos/as estudantes em atividades educativas, sejam elas na escola ou em outros espaços; 6 • Propiciar o acesso a atividades culturais, artísticas, tecnológicas e esportivas diferenciadas das já realizadas no ensino regular. INTRODUÇÃO Ao analisar Programas de governo, remetemos aos agentes administrativos que compõem a gestão desses Programas, pois são eles que selecionam os participantes que serão beneficiados. Assim, revelou-se importante dialogar com o tema autonomia e discricionariedade, para compreender como funciona na prática a escolha das crianças participantes e a implementação do Programa Mais Educa São Léo (PME). O PME busca ofertar uma educação integral e em tempo integral, ampliando a jornada para um perfil específico de crianças na escola, que se caracteriza por serem de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, aluno(a) em distorção idade/ano, aluno(a) com dificuldades na aprendizagem e aluno(a) em situação de vulnerabilidade social. Esse atendimento direcionado a um determinado perfil de aluno(a) caracteriza essa Política Pública como uma Política de inclusão social. Ela foi lançada em 2019 e teve reformulações com o passar dos anos. Inicialmente atendeu 13 escolas da rede municipal, sendo ampliada, em 2024, para todas as EMEFs do município, totalizando 36 escolas com o PME ativo. Tabela 1 - Oficinas Fonte: Elaborado pelas autoras (2023). Figura 1 – Perfil das crianças Fonte: Elaborado pela autora (2023). Os alunos demonstram participação ativa nas oficinas, sendo a mais apreciada a de Taekwondo. Certamente pelas propostas serem atrativas e o vínculo com os educadores e oficineiros estar estabelecido de forma acolhedora, bem como o vínculo com a Articuladora. Em alguns momentos da rotina de atividades, temos situações de tensão entre os alunos, como agitação, discussões e/ou agressões (verbais e físicas). Nessas situações os oficineiros e voluntários necessitam solicitar silêncio para ter espaço de fala. Além disso há uma Psicóloga que atende duas vezes na semana, em grupo, na escola. Ela atende não somente os educandos do PME, mas sim todos aqueles alunos(as) da escola que necessitem de atendimento. Quando trabalhamos com as crianças nas atividades, sempre buscamos desenvolver propostas que abordem temas como ambiente positivo, empatia, escuta e diálogo, entre outros. As propostas apresentadas não se limitam apenas aos conteúdos, mas também ao desenvolvimento integral que é trabalhado em paralelo e aplicado pelos atores sociais através das temáticas que compartilham naquele espaço, com as crianças e jovens. A educação integral dessas crianças ocorre conforme as experiências nas oficinas e aulas de reforço acontecem dentro do Programa. As crianças compartilham saberes e demonstram envolvimento nas atividades oferecidas, bem como pelo acolhimento que eles têm dentro do ambiente escolar. A oportunidade de socialização no Programa varia muito de criança para criança, principalmente porque a assiduidade é um dos critérios que define como será o aproveitamento do aluno(a). Ou seja, quanto mais assíduo o estudante for, mais vai poder desenvolver as habilidades que estão sendo trabalhadas. Alguns estudantes entram no Programa e acabam por frequentar apenas uma vez na semana, mesmo tendo recebido a vaga para os quatro dias da semana. Em casos de faltas muito frequentes, a família é contatada para esclarecer os motivos. A Monitora Articuladora define se o beneficiário seguirá participando do Programa ou não. Sempre há uma fila de espera de alunos(as) interessados(as), por isso, se a criança ou jovem não tem se mantido presente, geralmente é ofertada a vaga para o próximo(a) da fila de espera. Embora sempre haja crianças para atendimento, é muito raro todos os alunos ingressos estarem presentes diariamente. Tivemos conhecimento de casos em que as crianças faltam por alguns motivos como cuidar dos irmãos, auxiliar a família em algum trabalho doméstico e/ou autônomo (colar sapatos e trançar tiras de couro), não dormir à noite devido a residir nos fundos de um bar, ser agredido na rua e episódios de depressão. Podemos observar que são questões sociais que permeiam a realidade dos educandos atendidos.
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